Lei Municipal 2107/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Autoriza a abertura de crédito especial." |
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Lei Municipal 2106/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro." |
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Lei Municipal 2105/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Denomina via pública no Bairro Córrego São Miguel." |
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Lei Municipal 2104/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Autoriza concessão de auxílio financeiro a pessoas carentes." |
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Lei Municipal 2103/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Autoriza a abertura de crédito especial." |
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Lei Municipal 2102/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Altera a Lei Complementar nº 2042 de 14 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2101/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Autoriza doação de bens móveis inservíveis á Associação dos Catadores de Rio Piracicaba - ASCARIPI e á outras providências." |
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Lei Municipal 2100/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Autoriza Doação de Imóvel para APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Rio Piracicaba - e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2099/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Denomina quadra poliesportiva de "Arlindo Antônio Ferreira"." |
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Lei Municipal 2098/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Altera o Anexo Único da Lei nº 1903/2001 que, fixa vencimento e remuneração relativos aos cargos constantes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rio Piracicaba." |
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Lei Municipal 2097/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro." |
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Lei Municipal 2096/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2009." |
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Lei Municipal 2095/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2009." |
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Lei Municipal 2094/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Rio Piracicaba." |
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Lei Municipal 2093/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro." |
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Lei Municipal 2092/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 2042 de 14 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2091/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Fixa subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para Legislatura 2009/2012 e contém outras providências." |
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Lei Municipal 2090/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2009-2012 e contém outras providências." |
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Lei Municipal 2089/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC." |
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Lei Municipal 2088/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Denomina via pública no Bairro Nossa Senhora de Fátima." |
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Lei Municipal 2087/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2008." |
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Lei Municipal 2086/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Rio Piracicaba/MG, e dá outras providências. " |
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Lei Municipal 2085/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2009 e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2084/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Autoriza concessão de subvenção social a Assistência Social de Rio Piracicaba - Hospital Júlia Kubitschek." |
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Lei Municipal 2083/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Declara de utilidade pública a associação apícola de Médio Piracicaba - APIMEL." |
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Lei Municipal 2082/2008 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Declara de utilidade pública a associação dos produtores rurais de Caxambu e região." |
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Lei Municipal 2081/2008 |
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Vigente |
15/03/2021 |
"Declara de utilidade pública a associação dos produtores rurais de Ponte Novinha e Região APRPN." |
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Lei Municipal 2080/2008 |
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Vigente |
15/03/2021 |
"Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei nº 2044 de 21 de dezembro de 2006." |
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Lei Municipal 2079/2008 |
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Vigente |
15/03/2021 |
"Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2078/2008 |
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Vigente |
15/03/2021 |
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro." |
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Lei Municipal 2077/2008 |
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Vigente |
15/03/2021 |
"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2008." |
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Lei Municipal 2076/2008 |
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Vigente |
15/03/2021 |
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro." |
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Lei Municipal 2075/2008 |
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Vigente |
15/03/2021 |
"Altera dispositivos da Lei nº 1.979, de 02 de dezembro de 2004, que dispõe sobre contratação por prazo determinado para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Poder Legislativo." |
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