Lei Municipal 1790/1996 |
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Vigente |
19/12/1996 |
Modifica o artigo 3° da lei n.1616/92, que altera o Anexo I da tabela para cobrança do Imposto de Serviços sobre qualquer natureza, constante da lei n.1543/90, Código Tributário Municipal |
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Lei Municipal 1789/1996 |
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Vigente |
19/12/1996 |
Modifica os artigos 29, parágrafos 1, 32, 61,82,101, 109, 146 e 151, da lei n.1543/90,Código tributário Municipal, que dispõe sobre os percentuais de multas a serem aplicados |
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Lei Municipal 1788/1996 |
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Vigente |
20/11/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a empresa e Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG |
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Lei Municipal 1787/1996 |
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Vigente |
20/11/1996 |
Denomina Imóvel Público e dá outras providências |
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Lei Municipal 1786/1996 |
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Vigente |
04/11/1996 |
Aprova o Plano Plurianual do Município para o triênio 1997/1999 |
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Lei Municipal 1785/1996 |
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Vigente |
29/04/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar, e conceder Auxilio Financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba para a realização de Obras e serviços ao Município de Rio Piracicaba e dá outras providências |
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Lei Municipal 1784/1996 |
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Vigente |
04/11/1996 |
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1997 |
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Lei Municipal 1783/1996 |
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Vigente |
05/09/1996 |
Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convenio com a S. A. Mineração da Trindade - Samitre |
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Lei Municipal 1782/1996 |
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Vigente |
02/08/1996 |
Altera a lei n.1779 de 07/06/1996,que Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar, e conceder Auxilio Financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba para a realização de Obras e serviços ao Município de Rio Piracicaba . |
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Lei Municipal 1781/1996 |
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Vigente |
28/06/1996 |
Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
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Lei Municipal 1780/1996 |
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Vigente |
19/06/1996 |
Declara de Utilidade Pública o Congado de N. S. do Rosário -Guarda de J .S. de Conceição de Piracicaba. |
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Lei Municipal 1779/1996 |
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Vigente |
07/06/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar, e conceder Auxilio Financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba para a realização de Obras e serviços ao Município de Rio Piracicaba e dá outras providências |
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Lei Municipal 1778/1996 |
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Vigente |
14/05/1996 |
Dispõe sobre a inscrição de referências históricas nas placas de nomenclatura de logradouros e prédios públicos. |
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Lei Municipal 1777/1996 |
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Vigente |
14/05/1996 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1997 e dá outras providências. |
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Lei Municipal 1776/1996 |
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Vigente |
29/04/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar, e conceder Auxilio Financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba para a realização de Obras e serviços ao Município de Rio Piracicaba e dá outras providências |
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Lei Municipal 1775/1996 |
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Vigente |
29/04/1996 |
Estabelece normas complementares para organização do quadro de pessoal da área educacional. |
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Lei Municipal 1774/1996 |
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Vigente |
12/04/1996 |
Cria cargo comissionado de Vice- diretor (a) Escolar |
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Lei Municipal 1773/1996 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Retifica a lei n°1768/96 |
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Lei Municipal 1772/1996 |
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Vigente |
01/04/1996 |
Denomina de Rua Jorge Tavares e contém outras providencias. |
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Lei Municipal 1771/1996 |
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Vigente |
01/04/1996 |
Cria e altera Cargos Efetivos e Comissionados na área Educacional |
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Lei Municipal 1770/1996 |
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Vigente |
16/03/1996 |
Denomina de Rua Leonor Maria do Souto a rua que tem inicio na avenida dos Oliveiros Martins de Souza e contém outras providencias. |
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Lei Municipal 1769/1996 |
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Vigente |
23/02/1996 |
Municipaliza a Escola Murilo Garcia |
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Lei Municipal 1768/1996 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Municipaliza a Escola Estadual Américo Guedes e Escola Estadual de Bicas |
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Lei Municipal 1767/1996 |
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Vigente |
26/01/1996 |
Modifica o Paragrafo 3°do art.13 da lei n.1562 de 05 de julho de 1991, que institui o plano de cargos e salários do município de Rio Piracicaba |
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