Legislação

"Dispões sobre estágio para estudante na Câmara Municipal."

"Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e dá outras providências."

"Altera o art. 1º da Lei nº 1562, que institui o plano de cargos e salários, fixa diretrizes e dá outras providências."

"Fixa regras gerais para a utilização de bens imóveis públicos por particular e regulamenta o art. 166 da Lei Orgânica Municipal."

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do poder legislativo."

"Reserva percentual de cargos e empregos públicos no âmbito da administração pública do município de Rio Piracicaba, para pessoas portadoras de deficiência física."

"Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2005."

"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005."

"Altera a Lei Municipal nº 1562, de 05/07/1991."

"Autoriza a concessão de subvenção."

"Autoriza a concessão de subvenção."

"Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."

"Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para legislatura 2005/2008 e contém outras providências."

"Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso."

"Define veículo oficial de divulgação do legislativo municipal."

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2004."

"Autoriza recomposição salarial decorrente de perda do valor aquisitivo da moeda no exercício de 2004."

"Autoriza o poder executivo municipal a negociar com a companhia energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do município."

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2004."

"Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba."

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2005 e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito especial."

"Autoriza a abertura de crédito especial."

"Denomina Praça Pública de "Praça Maria do Rosário Caldeira"."