Legislação

"Altera a Lei Municipal nº 1765/95, de 18 de dezembro de 1995."

"Denomina via pública do Bairro de Bicas."

"Altera a Lei Municipal nº 1766/95, de 18 de dezembro de 1995."

"Autoriza o executivo municipal a conceder subvenções social."

"Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências."

"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2000."

"Denomina via pública do Bairro Louis Ensch."

"Altera a Lei Municipal nº 1538, de 30 de outubro de 1990."

"Denomina Via Pública do Bairro de Bicas."

"Denomina vias públicas do bairro Padre Levy de Vasconcelos."

"Denomina via pública do distrito de Conceição de Piracicaba."

"Dispõe sobre a utilização da UFIR - Unidade Fiscal de referência como indexador da UPFM-RP - Unidade Padrão Fiscal do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências."

"Autoriza o executivo municipal a conceder desconto em débitos tributários do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano."

"Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos Civis do município de Rio Piracicaba/MG e dá outras providências."

"Dispõe sobre extinção de cargo de provimento em comissão."

"Dispõe sobre extinção de cargo de provimento em comissão."

"Autoriza contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

"Abre crédito especial."

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2000 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar acordo coletivo com o Sindicato dos Trabalhadores no serviço público municipal de Rio Piracicaba."

"Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências."

"Denomina via pública do distrito de Conceição Piracicaba."

"Dispõe sobre o aumento de vagas de motoristas de 11(onze) para 14(quatorze)."