Legislação

"Institui o sistema de controle interno do município de Rio Piracicaba."

"Autoriza a concessão de subvenção e auxílio financeiro."

"Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências."

"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2001."

"Declara de utilidade pública o "Grupo Espírita Allan Kardec."

"Autoriza o executivo municipal a regulamentar o serviço de transporte de passageiros por meio de motocicleta."

"Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura 2001/2004 e contém outras providências."

"Declara de utilidade pública a fraternidade dos amigos de Santa Terezinha."

"Define veículo oficial de divulgação do município."

"Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores aposentados e pensionistas de Rio Piracicaba - ATAP-RP."

"Autoriza a alienação de bem patrimonial do poder legislativo e contém outras providências."

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 1227, de 04/04/1983."

"Concede isenção de impostos municipais."

"Autoriza o executivo municipal a conceder abono salarial e dá outras providências."

"Autoriza o município de Rio Piracicaba celebrar convênio com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG operações de crédito e dá outras providências."

"Cria e altera cargos comissionados na área educacional."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Autoriza doação de imóveis no loteamento planalto, do município de Rio Piracicaba e dá outras providências."

"Altera o art. 153 da Lei Municipal nº 1227, de 04/04/1983."

"Denomina vias públicas do Bairro São Sebastião."

"Denomina via pública do Bairro Planalto."

"Autoriza a alienação de bem patrimonial do Poder Legislativo e contém outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 1562, de 05 de julho de 1991."

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro."

"Denomina área pública existente entre o Bairro Córrego São Miguel e Bairro Padre Levy de Vasconcelos."