Legislação

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2004."

"Autoriza doação de bens Móveis usados."

"Altera os artigos 35, 37, § 5O e 6O do ART.40 e revoga o § 7O DO ART.40 da lei Municipal nº 1.543, de 31 de dezembro de 1980."

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2004."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Dispõe sobre o Serviço Público Municipal de Transporte Individual Remunerado de Passageiros (por meio de taxi) e dá outras providências."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Autoriza a Concessão de Subvenção."

"Autoriza a Concessão de Subvenção Sociais e Auxílios Financeiros para o exercício de 2004."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício de 2004."

"Fixa a duração do Ensino Fundamental de Rio Piracicaba e da outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Salarial."

"Denomina Prédio Público Municipal de Posto de Saúde Dr. Gentil Alves Costa."

"Altera o artigo 5º da Lei Municipal Nº 1.943, de 23 de junho de 2003."

"Declara de utilidade pública o Clube Campestre de Rio Piracicaba."

"Dispões sobre a concessão de Diárias aos servidores públicos Civis do município de Rio Piracicaba/MG e dá outras providências."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Autoriza a Concessão de Subvenção e Auxílios Financeiros."

"Autoriza a Concessão de Subvenção e Auxílios Financeiros."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Estabelece Diretrizes gerais para a elaboração de Orçamento do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências."

"Autoriza  a Concessão de Subvenção Social."

"Autoriza o Executivo Municipal a incorporar o Abono Salarial."

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Salarial."

"Dispõe sobre vencimento e gratificação de função, na Câmara Municipal."

"Altera o Anexo I da lei Municipal nº 1.562, de 05 de Julho de 1991."