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Ano

Lei Municipal 110/1950

Vigente
17/11/1950
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Lei Municipal 109/1950

Vigente
17/11/1950
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PROSSEGUIMENTO DO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NOS ´POVOADOS
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Lei Municipal 108/1950

Vigente
17/11/1950
ANULA PARTE DE DOTAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Municipal 107/1950

Vigente
17/11/1950
SUBVENCIONA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.
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Lei Complementar 106/1950

Vigente
17/11/1950
MODIFICA DENOMINAÇÃO DO DISTRITO DA CIDADE.
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Lei Municipal 105/1950

Vigente
17/11/1950
SUBVENCIONA O GINÁSIO PIRACICABENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 104/1950

Vigente
17/11/1950
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DE FAMÍLIA ÀS PROFESSORAS RURAIS.
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Lei Municipal 103/1950

Vigente
20/07/1950
REGULA A VENDA DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
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Lei Municipal 102/1950

Vigente
20/07/1950
REGULAMENTA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.
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Lei Municipal 101/1950

Vigente
20/07/1950
FIXANDO O DIA 31 DE JAENRIO PARA ÚLTIMA DATA DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE ÁGUA E LIMPEZA PÚBLICA.
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Lei Municipal 100/1950

Vigente
20/07/1950
CONCEDENDO O DESCONTO DE 10% NOS PAGAMENTOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ATÉ 31/07/1950
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Lei Municipal 99/1950

Vigente
20/07/1950
FIXANDO SUBSÍDIOS E AJUDA DE CUSTO DO NOVO PREFEITO E VEREADORES.
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Lei Municipal 98/1950

Vigente
20/06/1950
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INSTALAÇÃO DO GINÁSIO PIRACICABENSE DA CIDADE
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Lei Municipal 97/1950

Vigente
20/06/1950
AUTORIZA O TÉRMINO DAS OBRAS DE CONSTANTES, DIGO CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DE PE.PINTO E CARNEIRINHOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Municipal 96/1950

Vigente
20/06/1950
CONCEDE PRÊMIOS AOS AGENTES RECENSEADORES DO VI RECENSEAMENTO DE 1950
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Lei Municipal 95/1950

Vigente
20/06/1950
APROVA O CONTRATO CELEBRADO COM A FIRMA TURBINAS HIDRÁULICAS LTDA. EM 16/04/1950.
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Lei Municipal 94/1950

Vigente
13/04/1950
AUTRIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Municipal 93/1950

Vigente
13/04/1950
AUTORIZA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA NOS POVOADOS E ABRE ESPÉCIAL.
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Lei Municipal 91/1950

Vigente
13/04/1950
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Municipal 90/1950

Revogado
13/04/1950
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
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Lei Municipal 89/1950

Vigente
15/03/1950
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS
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Lei Municipal 88/1950

Vigente
15/03/1950
ISENTA DE IMPOSTO E TAXAS E CONCEDE-SE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FORÇA ELETRICA DURANTE CINCO ANOS AS INDUSTRIAS QUE SE INSTALAREM NA SEDE DO MUNICÍPIO, DENTRO DE UM ANO A PARTIR DESTA LEI.
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Lei Municipal 87/1950

Vigente
15/10/1950
CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE ESPORTIVAS DO DISTRITO DE JOÃO MONLEVADE.
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Lei Municipal 86/1950

Vigente
15/03/1950
AUTORIZA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DOS POVOADOS DO JORGE E BICAS.
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