Lei Municipal 2306/2016 |
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Vigente |
28/11/2016 |
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2235/2013 (PPA Plano Plurianual), de 06 de dezembro de 2013." |
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Lei Municipal 2305/2016 |
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Vigente |
28/11/2016 |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Piracicaba, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2304/2016 |
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Vigente |
29/08/2016 |
"Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2303/2016 |
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Vigente |
29/08/2016 |
"Fixa os subsídios mensais dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências. " |
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Lei Municipal 2302/2016 |
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Vigente |
04/07/2016 |
"Autoriza abertura de crédito adicionais especiais e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2301/2016 |
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Vigente |
04/07/2016 |
"Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2300/2016 |
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Vigente |
22/06/2016 |
"Denomina via pública de "Raimundo Jorge Ezequiel'." |
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Lei Municipal 2299/2016 |
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Vigente |
22/06/2016 |
"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Rio Piracicaba-MG para o exercício de 2017 e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2298/2016 |
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Vigente |
18/04/2016 |
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.” |
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Lei Municipal 2297/2016 |
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Vigente |
18/04/2016 |
"Autoriza abertura de crédito adicionais especiais e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2296/2016 |
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Vigente |
30/03/2016 |
“Dispõe sobre o atendimento de usuários em agências bancárias e em estabelecimentos que prestam serviços bancários no município de Rio Piracicaba”. |
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Lei Municipal 2295/2016 |
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Vigente |
11/03/2016 |
“Institui o código de obras e edificações do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências”. |
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Lei Municipal 2294/2016 |
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Vigente |
22/02/2016 |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. |
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Lei Municipal 2293/2016 |
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Vigente |
26/01/2016 |
“Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos cargos dos servidores públicos, pertencentes aos quadros de efetivos, comissionados, contratados, inativos e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo.” |
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Lei Municipal 2292/2016 |
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Vigente |
26/01/2021 |
"Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2016." |
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Lei Municipal 2291/2015 |
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Vigente |
03/12/2015 |
"Regulamenta o art. 37, inciso IX da constituição da república que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Rio Piracicaba/MG" |
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Lei Municipal 2290/2015 |
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Vigente |
03/12/2015 |
“Altera dispositivos da Lei Municipal 2.246 de 09 de abril de 2014.” |
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Lei Municipal 2289/2015 |
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Vigente |
03/12/2015 |
“Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei Municipal 2.239/13, e alterações promovidas pela Lei Nº. de 2.266/14 e dá outras providências” |
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Lei Municipal 2288/2015 |
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Vigente |
31/12/2020 |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.278/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentária), de 18 de junho de 2015” |
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Lei Municipal 2288/2015 |
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Vigente |
03/12/2015 |
Altera dispositivos do Código tributário Municipal, Lei Municipal 2239/13,e alterações promovidas pela lei N° de 2266/14 e dá outras providencias |
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Lei Municipal 2287/2015 |
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Vigente |
12/11/2015 |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.235 (PPA - Plano Plurianual), de 06 de dezembro de 2013” |
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Lei Municipal 2286/2015 |
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Vigente |
12/11/2015 |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Piracicaba para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias." |
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Lei Municipal 2286/2015 |
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Vigente |
31/12/2020 |
Lei 2286-2015 -Anexos |
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Lei Municipal 2285/2015 |
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Vigente |
12/11/2015 |
“Altera dispositivos da Lei Nº 2.266 de 16 de Dezembro de 2014, e dispositivos da Lei Nº 2.239 de 26 de Dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências” |
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Lei Municipal 2284/2015 |
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Vigente |
22/10/2015 |
"Modifica o art. 4º da Lei nº 2281 de 18 de setembro de 2015 que "Autoriza abertura de crédito adicionais especiais e dá outras providências"." |
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Lei Municipal 2283/2015 |
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Vigente |
19/10/2015 |
"Denomina o viaduto público de "Chiquito de Barros"." |
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Lei Municipal 2282/2015 |
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Vigente |
17/09/2015 |
“Altera dispositivos da Lei Municipal Nº. 1.845/1999, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências” |
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Lei Municipal 2281/2015 |
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Vigente |
18/09/2015 |
"Autoriza abertura de crédito adicionais especiais e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2280/2015 |
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Vigente |
29/06/2015 |
"Denomina via pública de "Joaquim de Assis Cota"." |
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Lei Municipal 2279/2015 |
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Vigente |
18/06/2015 |
"Estabelece o Plano Decenal Municipal de Educação de Rio Piracicaba e dá outras Providencias." |
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Lei Municipal 2278/2015 |
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Vigente |
18/06/2015 |
"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de RIO PIRACICABA-MG para o exercício de 2016 e dá outras providências. " |
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Lei Municipal 2278/2015 |
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Vigente |
31/12/2020 |
Lei 2.278 - Anexos |
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Lei Municipal 2277/2015 |
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Vigente |
18/06/2015 |
“Altera dispositivos da Lei Nº. de 2.266 de 16 de Dezembro de 2014, que ‘Institui o Código Tributário do Município de Rio Piracicaba’ e dá outras providências”. |
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Lei Municipal 2276/2015 |
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Vigente |
01/06/2015 |
"Acresce a alínea "F" ao inciso I, do art. 23 da Lei nº 2037, de 19 de outubro de 2006, que "Dispõe sobre a política de desenvolvimento e de expansão urbana no município de Rio Piracicaba, institui o Plano Diretor e dá outras providências." e "Altera o anexo 4 - Memorial descritivo do perímetro urbano do Município do Rio Piracicaba"." |
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Lei Municipal 2275/2015 |
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Vigente |
18/03/2015 |
"Autoriza a abertura de crédito especial e Modifica a Lei de subvenções sociais, Lei 2.265 de 20 de novembro de 2014 e Lei orçamentária, Lei 2.264 de 20 de novembro de 2014. " |
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Lei Municipal 2274/2015 |
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Vigente |
26/02/2015 |
“Cria Gratificação por Titulação aos Servidores Públicos Municipais, altera o artigo 69 e cria os artigos 69-A e 69-B na lei complementar nº 2.042/2006.” |
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Lei Municipal 2273/2015 |
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Vigente |
13/02/2015 |
“Altera dispositivos da Lei Municipal 2.042 de 14 de dezembro de 2006 que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Piracicaba” |
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Lei Municipal 2272/2015 |
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Vigente |
13/01/2015 |
“Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos cargos dos servidores públicos, pertencentes aos quadros de efetivos, comissionados, contratados, inativos e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo.” |
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Lei Municipal 2271/2015 |
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Vigente |
07/01/2015 |
"Declara de utilidade pública a "Associação dos Amigos do Rio Piracicaba/MG"." |
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Lei Municipal 2270/2014 |
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Vigente |
23/12/2014 |
“Altera dispositivos da Lei Nº. de 2.239 de 26 de Dezembro de 2013, que ‘Institui o Código Tributário do Município de Rio Piracicaba’ e dá outras providências” |
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