Portarias 10/2023 |
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Vigente |
14/06/2023 |
NOMEIA PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO. |
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Decretos 10/2023 |
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Vigente |
06/02/2023 |
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos S/Nº 9/2023 |
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Vigente |
23/02/2023 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA. |
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Portarias 9/2023 |
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Vigente |
12/06/2023 |
CONVOCA A 13° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 9/2023 |
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Vigente |
31/01/2023 |
OUTORGA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL ANTE A CONCLUSÃO DO DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG |
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Portarias 8/2023 |
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Vigente |
30/03/2023 |
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR. |
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Decretos 8/2023 |
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Vigente |
26/01/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 8/2023 |
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Vigente |
01/02/2023 |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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Portarias 7/2023 |
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Vigente |
30/03/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA E COORDENADORA DE EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 7/2023 |
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Vigente |
26/01/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 7/2023 |
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Vigente |
31/01/2023 |
FAZ EXONERAÇÃO. |
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Portarias 6/2023 |
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Vigente |
21/03/2023 |
NOMEIA FARMACÊUTICO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROJETO FARMÁCIA ITINEIRANTE. |
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Decretos 6/2023 |
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Vigente |
25/01/2023 |
ALTERA O DECRETO Nº 046 DE 30 DE JUNHO DE 2017. |
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Decretos S/Nº 6/2023 |
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Vigente |
31/01/2023 |
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA. |
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Portarias 5/2023 |
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Vigente |
13/03/2023 |
’NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. |
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Decretos 5/2023 |
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Vigente |
13/01/2022 |
ESTABELECE LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA PROVÍSORIA QUE ABRANGE A AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 5/2023 |
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Vigente |
31/01/2023 |
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA. |
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Portarias 4/2023 |
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Vigente |
06/03/2023 |
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR. |
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Decretos 4/2023 |
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Vigente |
13/01/2023 |
ATUALIZA OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.458, DE 26 DE MARÇO DE 2020. |
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Decretos S/Nº 4/2023 |
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Vigente |
31/01/2023 |
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA. |
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Decretos 3/2023 |
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Vigente |
12/01/2023 |
ATUALIZA OS VALORES DE AJUDA DE CUSTO QUE O ESTUDANTE FAZ JUS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.173 DE 28 DE ABRIL DE 2011. |
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Decretos S/Nº 3/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA. |
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Portarias 3/2023 |
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Vigente |
10/02/2023 |
“NOMEIA LEILOEIRO DO MUNICÍPIO, MODALIDADE LEILÃO, PARA A VENDA DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS. |
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Decretos 2/2023 |
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Vigente |
03/01/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTÁGIO DE CURSO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 2/2023 |
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Vigente |
02/01/2023 |
FAZ EXONERAÇÃO. |
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Portarias 2/2023 |
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Vigente |
26/01/2023 |
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO |
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Decretos 1/2023 |
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Vigente |
02/01/2023 |
REGULAMENTA A LEI 1.953 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.003 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS (POR MEIO DE TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 1/2023 |
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Vigente |
02/01/2023 |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 1/2023 |
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Vigente |
03/01/2023 |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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Decretos 0/2023 |
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Vigente |
02/01/2023 |
FERIADOS MUNICIPAIS 2023. |
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Lei Municipal 2635/2022 |
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Vigente |
20/12/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.541 (PPA PLANO PLURIANUAL), DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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Lei Municipal 2634/2022 |
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Vigente |
19/12/2022 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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Lei Municipal 2633/2022 |
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Vigente |
16/12/2022 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2023, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA. |
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Lei Municipal 2632/2022 |
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Vigente |
15/12/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL COM SEDE NA CIDADE DE RIO PIRACICABA/MG, CNPJ Nº 18.715.532/0001-70. |
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Lei Municipal 2631/2022 |
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Vigente |
15/12/2022 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 2630/2022 |
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Vigente |
12/12/2022 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA PARA O GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU 192 REGIONAL (CIS-URG MÉDIO PIRACICABA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 2629/2022 |
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Vigente |
30/11/2022 |
ALTERA A LEI Nº 2.586, DE 10 DE JUNHO DE 2022. |
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Lei Municipal 2628/2022 |
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Vigente |
30/11/2022 |
ALTERA A LEI Nº 2.613, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. |
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Lei Municipal 2627/2022 |
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Vigente |
18/11/2022 |
DISPÕE SOBRE ABONO DA FALTA NA DATA DO ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 2626/2022 |
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Vigente |
16/11/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.524, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (ACESSOS RURAIS – MAIS ACESSOS). |
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