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Ano

Portarias 25/2022
Vigente
10/06/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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Decretos 25/2022
Vigente
09/03/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 25/2022
Vigente
01/04/2022
FAZ EXONERAÇÃO
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Portarias 24/2022
Vigente
26/05/2022
PRORROGA PRAZO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA PÚBLICA.”
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Decretos 24/2022
Vigente
08/03/2022
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 141 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 144 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Covid 19
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Decretos S/Nº 24/2022
Vigente
30/03/2022
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA”.
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Decretos 23/2022
Vigente
04/03/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 23/2022
Vigente
30/03/2022
FAZ EXONERAÇÃO.
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Portarias 23/2022
Vigente
17/05/2022
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
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Decretos 22/2022
Vigente
22/02/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 22/2022
Vigente
24/03/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portarias 22/2022
Vigente
04/05/2022
INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO ORGANIZADORA E COORDENADORA DE EVENTOS DA CIDADE DA PORTARIA N°109 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
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Decretos 21/2022
Vigente
17/02/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTÁGIO DE CURSO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 21/2022
Vigente
22/03/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portarias 21/2022
Vigente
29/04/2022
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA.
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Decretos 20/2022
Vigente
10/02/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 20/2022
Vigente
15/03/2022
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA.
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Portarias 20/2022
Vigente
25/04/2022
NOMEIA COMISSÁO DE SINDICANCIA DISCIPLINAR.
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Decretos S/Nº 19/2022
Vigente
14/03/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Decretos 19/2022
Vigente
10/02/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Portarias 19/2022
Vigente
12/04/2022
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.953 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 E DOS RESPECTIVOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNÍCPIO DE RIO PIRACICABA/MG
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Decretos 18/2022
Vigente
02/02/2022
REGULAMENTA A FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS VALORES PECUNIÁRIOS ARRECADADOS NA CONTA BANCÁRIA, Nº 22.025-6, AGÊNCIA 2546-1 DO BANCO DO BRASIL /S/A, CHAVE PIX (CNPJ 18.400.945/0001-66) ATRAVÉS DE DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM BENEFÍCIO DOS ATINGIDOS PELAS CHUVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 18/2022
Vigente
10/03/2022
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA”.
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Portarias 18/2022
Vigente
12/04/2022
“NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.”
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Decretos 17/2022
Vigente
02/02/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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Decretos S/Nº 17/2022
Vigente
10/03/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA”.
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Portarias 17/2022
Vigente
01/04/2022
ALTERA A PORTARIA NO 30 DE 12 DE ABRIL DE 2021 QUE NOMEOU COMISSÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS REFERENTES AS INFRAÇOES AS DETERMINAÇOES MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇAO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID.19.
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Decretos 16/2022
Vigente
27/01/2022
NOMEIA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS
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Decretos S/Nº 16/2022
Vigente
04/03/2022
FAZ NOMEAÇÃO
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Portarias 16/2022
Vigente
10/03/2022
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
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Decretos 15/2022
Vigente
27/01/2022
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO Nº 001/2019.
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Portarias 15/2022
Vigente
17/01/2017
NOMEIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROVAS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS
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Decretos S/Nº 15/2022
Vigente
03/03/2022
FAZ EXONERAÇÃO
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Decretos 14/2022
Vigente
25/01/2022
NOMEIA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS.
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Portarias 14/2022
Vigente
14/02/2022
DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.
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Decretos S/Nº 14/2022
Vigente
21/02/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA
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Decretos 13/2022
Vigente
24/01/2022
REGULAMENTA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.886/2000 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.523/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 13/2022
Vigente
25/01/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA.
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Decretos S/Nº 13/2022
Vigente
10/02/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Decretos 12/2022
Vigente
20/01/2022
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.562 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 QUE CRIA O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL DENOMINADO ‘RECOMEÇO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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