Legislação

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

"Concede abono de natal aos servidores municipais."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências.'

"Aprova o Plano Plurianual para o Triênio 1995/1997."

"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias."

"Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais e dá outras providências."

"Modifica o horário do expediente BANCÁRIO."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."

"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."

"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Padre Pinto.'

"Dispõe sobre contrato de pessoal por prazo determinado."

"Autoriza o poder Executivo, assinar convênio com a Associação Microrregional do Médio Rio Piracicaba - AMEPI, para cessão de uso de Máquinas e ou Equipamentos do DER/MG em poder da Associação e dá outras providências."

"Denomina logradouro público e dá outras providências."

"Altera a Lei nº 1582, de 22/10/1991, que dispõe sobre preços de diárias dos servidores municipais e dá outras providências."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."

"Autoriza contratação de pessoal."

"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."

"Dispõe sobre criação de cargos em Comissão e dá outras providências."

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."

"altera o artigo 1º e seu parágrafo único da Lei nº 1688 de 15/03/94, que dispõe sobre prorrogação de contrato de prazo determinado e dá outras providências."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prezo determinado e dá outras providências."

"Cria Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências."

"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências."

"Declarar de utilidade pública o congado de N.S do Rosário de Rio Piracicaba."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."

"Incorpora abono e reajusta vencimentos."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

"Autoriza o município de Rio Piracicaba/MG a contrair financiamento junto á CIA. Vale do Rio Doce, para saneamento básico, e dá outras providências."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

"Reajuste vencimento e concede abono salarial aos servidores municipais."

"Cria vagas em cargos de provimento em comissão."

"Autoriza contratação de pessoal."