Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 2712/2024

Vigente
16/02/2024
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.706, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O PROJETO ESCOLA PREPARATÓRIA CÍVICO MILITAR, NA ESCOLA MUNICIPAL CÓRREGO SÃO MIGUEL.
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Lei Municipal 2711/2024

Vigente
22/01/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 2710/2024

Vigente
22/01/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.171, DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 2709/2024

Vigente
22/01/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Municipal 2708/2024

Vigente
22/01/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.133, DE 09 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 2707/2024

Vigente
22/01/2024
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CASA-LAR CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.682, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 2706/2024

Vigente
22/01/2024
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O PROJETO ESCOLA PREPARATÓRIA CÍVICO MILITAR NA ESCOLA MUNICIPAL CÓRREGO SÃO MIGUEL.
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Lei Municipal 2705/2024

Vigente
22/01/2024
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO.
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Lei Municipal 2704/2024

Vigente
19/01/2024
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 2703/2024

Vigente
19/01/2024
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 2702/2024

Vigente
19/01/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.141, DE 1º DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
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Lei Municipal 2701/2024

Vigente
19/01/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.471/2020, QUE ATUALIZA SUBSÍDIOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 2700/2024

Vigente
19/01/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.133, DE 09 DE ABRIL DE 2010 – ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
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Lei Municipal 2699/2024

Vigente
19/01/2024
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 2.391, DE 01 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADES PENOSAS, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
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Lei Municipal 2698/2024

Vigente
19/01/2024
ATUALIZA VALORES DA TABELA DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.596, DE 28 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 2697/2024

Vigente
19/01/2024
ATUALIZA VALORES DA TABELA DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.319, DE 27 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 2696/2024

Vigente
19/01/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.133, DE 09 DE ABRIL DE 201, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
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Lei Municipal 2695/2024

Vigente
19/01/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.142, DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
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Lei Municipal 2694/2024

Vigente
19/01/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.140, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
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Lei Municipal 2693/2024

Vigente
19/01/2023
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO
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Decretos 20/2024

Vigente
23/02/2024
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 095, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA
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Portarias 20/2024

Vigente
26/02/2024
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DE CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
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Decretos 19/2024

Vigente
16/02/2024
ALTERA O ANEXO 1 DO CECRETO Nº 095, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO CONTATAÇÕES ANULA E ISTITUIU O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONSTRATAÇÕES DO MUNICIPIO
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Portarias 19/2024

Vigente
22/02/2024
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
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Decretos 18/2024

Vigente
16/02/2024
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO E FORMA DE COBRNÇA DA TARF
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Portarias 18/2024

Vigente
22/02/2024
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECITVA EQUIPE DE APOIO
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Decretos 17/2024

Vigente
15/02/2024
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS AGENTES ESPECIFICADOS NO § 3º DO ART 8º DA LEI FEDERAL 14.133/2021
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Decretos S/Nº 17/2024

Vigente
19/02/2023
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA.
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Portarias 17/2024

Vigente
22/02/2024
NOMEIA PREGOEIRO E RESPETIVA EQUIPE DE APIO
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Decretos S/Nº 16/2024

Vigente
01/02/2024
FAZ NOMEAÇÃO.
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Decretos 16/2024

Vigente
00/00/0000
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Portarias 16/2024

Vigente
22/02/2024
NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
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Decretos S/Nº 15/2024

Vigente
31/01/2024
FAZ EXONERAÇÃO.
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Decretos 15/2024

Vigente
07/02/2024
INSTITUI ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE DENGUE NA CIDADE DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 15/2024

Vigente
22/02/2024
NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
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Decretos S/Nº 14/2024

Vigente
31/01/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Decretos 14/2024

Vigente
07/02/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 14/2024

Vigente
22/02/2024
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DE CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024
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Decretos S/Nº 13/2024

Vigente
31/01/2024
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA.
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Decretos 13/2024

Vigente
06/02/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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