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Ano

Lei Municipal 2385/2018
Vigente
11/12/2018
Dispõe sobre proteção ambiental de nascentes de água no âmbito do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências.
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Lei Municipal 2384/2018
Vigente
11/12/2018
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Municipal 2383/2018
Vigente
11/12/2019
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.379 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2019, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA
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Lei Municipal 2382/2018
Vigente
30/11/2018
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Municipal 2381/2018
Vigente
30/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E REALIZAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURAIS E DE MANUTENÇÃO DAS VIAS DO POVOADO DENOMINADO “EGITO”.
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Lei Municipal 2380/2018
Vigente
30/11/2018
“ALTERA A LEI Nº. 2.334, DE 07 DE AGOSTO DE 2017”.
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Lei Municipal 2379/2018
Vigente
26/11/2018
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2019, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA
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Lei Municipal 2378/2018
Vigente
26/11/2018
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.348/2017 (PPA Plano Plurianual), de 22 de dezembro de 2017.”
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Lei Municipal 2377/2018
Vigente
26/11/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Lei Municipal 2375/2018
Vigente
17/10/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE “MOTORISTA“ DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
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Lei Municipal 2374/2018
Vigente
14/09/2018
“REVOGA A LEI Nº 2.362, DE 26 DE ABRIL DE 2018.”
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Lei Municipal 2373/2018
Vigente
14/09/2018
Autoriza o Poder Executivo a instalar nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de necessidades especiais e dá outras providências
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Lei Municipal 2372/2018
Vigente
24/08/2018
Anexos Lei n°2372
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Lei Municipal 2372/2018
Vigente
24/08/2018
“ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS 2019, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.367, DE 12 DE JUNHO DE 2018.”
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Lei Municipal 2371/2018
Vigente
24/08/2018
“INSTITUI O PROJETO CALCÁRIO RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA”.
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Lei Municipal 2370/2018
Vigente
06/08/2018
ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2018, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
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Lei Municipal 2369/2018
Vigente
04/07/2018
"DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PIRACICABA.
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Lei Municipal 2368/2018
Vigente
12/06/2018
“ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 5º DA LEI Nº. 2.279 DE 18 DE JUNHO DE 2015 E SEU ANEXO I.”
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Lei Municipal 2367/2018
Vigente
12/06/2018
"ESTALECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 2367/2018
Vigente
12/06/2018
ANEXOS DA LEI N°2.367
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Lei Municipal 2366/2018
Vigente
08/06/2018
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Municipal 2365/2018
Vigente
28/05/2018
"DENOMINA VIA PÚBLICA DE JOVIANO BRASILINO DE SOUZA."
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Lei Municipal 2364/2018
Vigente
28/05/2018
"ALTERA O ART .1°DA LEI MUNICIPAL N°2347 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXILIOS FINANCEIROS, NO EXERCICIO DE 2018, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
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Lei Municipal 2363/2018
Vigente
30/04/2018
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “JOSÉ RAFAEL FERREIRA GUIMARÃES”
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Lei Municipal 2362/2018
Vigente
26/04/2018
“Dispõe sobre procedimento de segurança visando evitar explosões em caixa eletrônicos bancárias no âmbito do Município de Rio Piracicaba e dá outras providencias."
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Lei Municipal 2361/2018
Vigente
13/04/2018
AUTORIZA ENTIDADE A EXPLORAR O ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA DO BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 2360/2018
Vigente
13/04/2018
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “JOSÉ TOMÁS”
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Lei Municipal 2359/2018
Vigente
05/04/2018
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “ANA ROSA CALDEIRA”
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Lei Municipal 2358/2018
Vigente
20/03/2018
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.141, DE 01 DE JULHO DE 2010.”
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Lei Municipal 2357/2018
Vigente
16/03/2018
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “BENEDITA TRINDADE DA SILVA”
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Lei Municipal 2356/2018
Vigente
16/03/2018
ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2018, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
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Lei Municipal 2355/2018
Vigente
07/03/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 2354/2018
Vigente
07/03/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 2353/2018
Vigente
09/02/2018
DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE ESPORTIVA CRUZEIRO.”
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Lei Municipal 2352/2018
Vigente
29/01/2018
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, ATUALIZA SUBSÍDIOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Municipal 2351/2018
Vigente
29/01/2018
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Municipal 2350/2018
Vigente
29/01/2018
"AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO."
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Lei Municipal 2349/2018
Vigente
29/01/2018
“ALTERA PARA 40 HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIA DOS FARMACÊUTICOS, PREVISTA NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.142, DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA”.
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Lei Municipal 2237/2018
Vigente
26/11/2018
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.295, DE 11 DE MARÇO DE 2016 E LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006.”
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Decretos 55/2018
Vigente
18/12/2018
Declara Ponto Facultativo.
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