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Ano

Lei Municipal 2270/2014

Vigente
23/12/2014

“Altera dispositivos da Lei Nº. de 2.239 de 26 de Dezembro de 2013, que ‘Institui o Código Tributário do Município de Rio Piracicaba’ e dá outras providências”

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Lei Municipal 2269/2014

Vigente
23/12/2014

“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.252/2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 24 de junho de 2014.”

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Lei Municipal 2269/2014

Vigente
23/12/2014

ANEXOS A LEI “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.252/2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 24 de junho de 2014.”

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Lei Municipal 2268/2014

Vigente
23/12/2014

“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.235/2013 (PPA Plano Plurianual), de 06 de dezembro de 2013.”

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Lei Municipal 2267/2014

Vigente
16/12/2014

"Acresce o art. 25-a à Lei Municipal nº 1845/1999, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências."

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Lei Municipal 2266/2014

Vigente
16/12/2014

“Altera dispositivos da Lei Nº. de 2.239 de 26 de Dezembro de 2013, que ‘Institui o Código Tributário do Município de Rio Piracicaba’ e dá outras providências”

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Lei Municipal 2265/2014

Vigente
30/11/2014

"Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2015"

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Lei Municipal 2264/2014

Vigente
20/11/2014

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Piracicaba para o exercício de 2015"

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Lei Municipal 2264/2014

Vigente
31/12/2020
Anexos Lei 2.264.
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Lei Municipal 2263/2014

Vigente
07/11/2014
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2014”
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Lei Municipal 2262/2014

Vigente
07/11/2014
Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensação financeira relacionadas à exploração de recursos minerais e dá outras providências
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Lei Municipal 2261/2014

Vigente
22/09/2014
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
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Lei Municipal 2260/2014

Vigente
22/07/2014
Cria cargos de provimento efetivo na estrutura de plano de cargos e carreira geral a que se refere a Lei Complementar 2140/2010 e dá outras providências
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Lei Municipal 2259/2014

Vigente
22/09/2014
Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e agricultura, alterando a lei complementar nº 2.141/2010.
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Lei Municipal 2258/2014

Vigente
22/08/2014
Dispõe sobre autorização para a participação do Município de Rio Piracicaba no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Médio Piracicaba – CONSMEPI e dá outras providências.
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Lei Municipal 2257/2014

Vigente
19/08/2014
Denomina Via Pública de "Carolina Pantuza
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Lei Municipal 2256/2014

Vigente
19/08/2014
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Unidas para vencer da Estiva de Rio Piracicaba
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Lei Municipal 2255/2014

Vigente
12/08/2014
Modifica o artigo 2º da Lei nº 2.052 de 16 de abril de 2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB de Rio Piracicaba/MG”
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Lei Municipal 2254/2014

Vigente
08/07/2014
Autoriza o Município de Rio Piracicaba a formar convênio com a ACIARP e altera dispositivo na Lei de Subvenções, Contribuições e Auxílios para o exercício financeiro de 2014
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Lei Municipal 2253/2014

Vigente
08/07/2014
Denomina via pública de "José Antônio Ferreira
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Lei Municipal 2252/2014

Vigente
24/06/2014
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de RIO PIRACICABA-MG para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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Lei Municipal 2251/2014

Vigente
06/06/2014
Altera dispositivos da Lei Municipal 2.042 de 14 de dezembro de 2006 que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Piracicaba
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Lei Municipal 2250/2014

Vigente
26/05/2014
Autoriza abertura de Crédito especial ao orçamento de 2014
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Lei Municipal 2249/2014

Vigente
09/05/2014
Altera a Lei Municipal 2.127/10, Anexo I e Lei Municipal 2.140/10, Anexo I”
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Lei Municipal 2248/2014

Vigente
09/05/2014
Autoriza o Município de Rio Piracicaba a fornecer auxílio pecuniário para moradia e alimentação aos médicos alocados no Município por intermédio do Projeto Mais Médicos desenvolvido pelo Governo Federal, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
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Lei Municipal 2247/2014

Vigente
14/04/2014
Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, e dá outras providências
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Lei Municipal 2246/2014

Vigente
09/04/2014
Institui no Município de Rio Piracicaba o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares n° 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências
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Lei Municipal 2245/2014

Vigente
31/03/2014
Denomina Via Pública de "José da Conceição Gonçalves
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Lei Municipal 2244/2014

Vigente
17/03/2014
DENOMINA VIA PÚBLICA DE JOSÉ MORÍDIO DE SOUZA
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Lei Municipal 2243/2014

Vigente
25/02/2014

“Altera os valores referentes aos salários base dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Diversos e Auxiliar de Serviços Gerais de Obras”.

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Lei Municipal 2242/2014

Vigente
25/02/2014

"Recompõe os subsídios dos servidores ocupantes dos cargos RA-01 da Lei 2.141 de 01/07/2010 e demais agentes políticos de Rio Piracicaba."

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Lei Municipal 2241/2014

Vigente
20/01/2014

“Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos cargos dos servidores públicos de Rio Piracicaba e dá outras providências.”

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Lei Municipal 2240/2014

Vigente
20/01/2014

“Modifica os incisos I e II do artigo 6º da Lei Municipal n. 2.134/10”.

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Decretos 2/2014

Vigente
13/01/2014
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Decretos 2/2014

Vigente
13/01/2014
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