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Ano

Decretos S/Nº 38/2022
Vigente
31/05/2022
FAZ EXONERAÇÃO
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Portarias 38/2022
Vigente
02/08/2022
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 38/2022
Vigente
06/04/2022
“CANCELA GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.”
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Portarias 37/2022
Vigente
28/07/2022
PRORROGA PARA ENCERAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 019 DE 12 DE ABRIL DE 2022.
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Decretos 37/2022
Vigente
05/04/2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
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Decretos S/Nº 37/2022
Vigente
20/05/2022
FAZ EXONERAÇÃO
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Portarias 36/2022
Vigente
26/07/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR
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Decretos 36/2022
Vigente
04/04/2022
NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 36/2022
Vigente
17/05/2022
FAZ EXONERAÇÃO
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Portarias 35/2022
Vigente
26/07/2022
NOMEIA COMISSÃO PARA COMPOR A UNIDADE GESTORA DO PROJETO RIO VIVO – INICIATIVA RIO VIVO.
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Decretos 35/2022
Vigente
01/04/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROUDÉNCIAS
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Decretos S/Nº 35/2022
Vigente
11/05/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 10% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA
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Portarias 34/2022
Vigente
25/07/2022
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA PATROCINAR OS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG.
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Decretos 34/2022
Vigente
30/03/2022
“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - COVID 19.
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Decretos S/Nº 34/2022
Vigente
11/05/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.
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Portarias 33/2022
Vigente
25/07/2022
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAR EVENTUAL RESSARCIMENTO DE DANO MATERIAL OCASIONADO À CASA RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DE ROGÉRIO CATARINO DE AZEVEDO, CPF 040.574.476-52, LOCALIZADA NA RUA VICENTINA MACHADO, Nº 394, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RIO PIRACICABA/MG, CEP 35.940-000.
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Decretos 33/2022
Vigente
28/03/2022
“HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTÁGIO DE CURSO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.”
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Decretos S/Nº 33/2022
Vigente
05/05/2022
FAZ NOMEAÇÃO
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Portarias 32/2022
Vigente
20/07/2022
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BEM IMOVEL E E ESPAÇO PÚBLICO.
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Decretos 32/2022
Vigente
28/03/2020
“HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.”
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Decretos S/Nº 32/2022
Vigente
04/05/2022
FAZ EXONERAÇÃO
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Portarias 31/2022
Vigente
13/07/2022
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD.
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Decretos 31/2022
Vigente
25/03/2022
RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 048/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG E A EMPRESA GMP CONSTRUÇÕES EIRELI.”
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Decretos S/Nº 31/2022
Vigente
25/04/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portarias 30/2022
Vigente
08/07/2022
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
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Decretos 30/2022
Vigente
21/03/2022
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decretos S/Nº 30/2022
Vigente
08/04/2022
FAZ NOMEAÇÃO
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Decretos 30/2022
Vigente
27/12/2022
ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DA TLFF E IPTU NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA PARA O EXERCICIO DE 2023
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Portarias 29/2022
Vigente
30/06/2022
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Decretos 29/2022
Vigente
17/03/2022
AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos S/Nº 29/2022
Vigente
05/04/2022
FAZ NOMEAÇÃO
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Portarias 28/2022
Vigente
28/06/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICANCIA DISCIPLINAR.
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Decretos 28/2022
Vigente
14/03/2022
CRIA O COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG E NOMEIA SEUS MEMBROS.”
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Decretos S/Nº 28/2022
Vigente
05/04/2022
FAZ NOMEAÇÃO
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Portarias 27/2022
Vigente
22/06/2022
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE E SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DOS EVENTOS QUADRILHAÇO E GALVAGADA DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA (JORGE) E XXXVII CAVALGADA DE RIO PIRACICABA/MG
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Decretos 27/2022
Vigente
10/03/2022
INSTITUI PREÇO PÚBLICO PARA A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ANTÔNIO MARIA COTA DE RIO PIRACICABA, LOCALIZADO NO BAIRRO LOUIS ENSCH (SAMITRE), NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.548 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.”
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Decretos S/Nº 27/2022
Vigente
04/04/2022
FAZ EXONERAÇÃO.
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Portarias 26/2022
Vigente
15/06/2022
NOMEIA PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
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Decretos 26/2022
Vigente
09/03/2022
CANCELA GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.
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Decretos S/Nº 26/2022
Vigente
01/04/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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