Portarias 27/2021 |
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Vigente |
11/03/2021 |
“NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA COPASA” |
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Decretos S/Nº 26/2021 |
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Vigente |
03/08/2021 |
Faz exoneração |
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Portarias 26/2021 |
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Vigente |
23/02/2021 |
“DESIGNA AS SECRETÁRIAS PELA GERÊNCIA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.” |
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Decretos 26/2021 |
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Vigente |
27/01/2021 |
"Dispões sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências" |
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Portarias 25/2021 |
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Vigente |
22/02/2021 |
“DESIGNA O PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS COMO RESPONSÁVEIS PELA GERÊNCIA DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.” |
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Decretos 25/2021 |
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Vigente |
25/01/2021 |
"Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba." |
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Decretos S/Nº 25/2021 |
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Vigente |
29/07/2021 |
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA. |
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Portarias 24/2021 |
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Vigente |
22/02/2021 |
"Nomeia comissão para avaliação de bem imóvel para fins de desapropriação." |
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Decretos 24/2021 |
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Vigente |
22/01/2021 |
"Altera o Decreto n. 016/2021, de 11 de janeiro de 2021 e dá outras providências." |
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Decretos S/Nº 24/2021 |
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Vigente |
19/07/2021 |
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA |
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Portarias 23/2021 |
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Vigente |
18/02/2021 |
“PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2021” |
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Decretos 23/2021 |
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Vigente |
22/01/2021 |
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esportes do Município de Rio Piracicaba." |
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Decretos S/Nº 23/2021 |
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Vigente |
14/07/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Portarias 22/2021 |
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Vigente |
09/02/2021 |
"NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA" |
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Decretos 22/2021 |
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Vigente |
22/01/2021 |
"Altera Caput do Artigo 1º do Decreto n.021 de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providências." |
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Decretos 22/2021 |
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Vigente |
22/01/2021 |
"Altera Caput do Artigo 1º do Decreto n.021 de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providências." |
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Decretos S/Nº 22/2021 |
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Vigente |
13/07/2021 |
FAZ NOMEAÇÃO |
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Decretos 21/2021 |
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Vigente |
19/01/2021 |
"Suspende a execução do Contrato n.079/2020" |
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Decretos S/Nº 21/2021 |
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Vigente |
12/07/2021 |
FAZ EXONERAÇÃO |
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Portarias 21/2021 |
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Vigente |
09/02/2021 |
"Dispõe sobre a constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em, cessão." |
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Decretos 20/2021 |
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Vigente |
18/01/2021 |
"Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar." |
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Decretos S/Nº 20/2021 |
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Vigente |
12/07/2021 |
Faz Exoneração |
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Portarias 20/2021 |
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Vigente |
09/02/2021 |
"Nomeia como responsável pela coordenação do serviço de inspeção municipal ( SIM ) do município de Rio Piracicaba e dá ouras providências." |
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Decretos 19/2021 |
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Vigente |
15/01/2021 |
"Atualiza os valores de impostos e taxas Municipais previstos nos anexos de código tributário Municipal, Lei Complementar n.2.239/2013." |
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Portarias 19/2021 |
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Vigente |
08/02/2021 |
“NOMEIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROVAS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS” |
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Decretos S/Nº 19/2021 |
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Vigente |
08/07/2021 |
Faz Exoneração |
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Decretos 18/2021 |
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Vigente |
14/01/2021 |
"Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba." |
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Portarias 18/2021 |
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Vigente |
05/02/2021 |
"NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA"
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Decretos S/Nº 18/2021 |
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Vigente |
01/07/2021 |
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA |
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Decretos 17/2021 |
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Vigente |
11/01/2021 |
"REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE QUE TRATA O INCISO II DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Portarias 17/2021 |
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Vigente |
29/01/2021 |
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A JULGAMENTO DE RECURSOS” |
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Decretos S/Nº 17/2021 |
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Vigente |
15/06/2021 |
FAZ NOMEAÇÃO |
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Decretos 16/2021 |
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Vigente |
11/01/2021 |
"Estabelece normas e ações específicas de contigenciamento para serem cumpridas no âmbito do município de Rio Piracicaba/MG" |
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Portarias 16/2021 |
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Vigente |
22/01/2021 |
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ COORDENADOR E COMITÊ EXECUTIVO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. |
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Covid 19 16/2021 |
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Vigente |
05/02/2021 |
"Estabelece normas e ações específicas de contigenciamento para serem cumpridas no âmbito do município de Rio Piracicaba/MG" |
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Decretos S/Nº 16/2021 |
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Vigente |
14/06/2021 |
FAZ EXONERAÇÃO |
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Decretos 15/2021 |
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Vigente |
07/01/2021 |
"Dispõe sobre o ordenamento das despesas da Secretaria Municipal de Governo e Infraestrutura e dá outras providências." |
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Portarias 15/2021 |
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Vigente |
20/01/2021 |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À SELEÇÃO DE FAMÍLIAS DA COMUNIDADE LOCAL INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA’’. |
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Decretos S/Nº 15/2021 |
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Vigente |
14/06/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 14/2021 |
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Vigente |
00/00/0000 |
"Cria A Função De Monitor Para Atender O Enfrentamento Do Coronavirus – Covid-19 E Dá Outras Providências." |
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