Decretos 111/2021 |
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Vigente |
30/07/2021 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 111/2021 |
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Vigente |
20/10/2021 |
DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA |
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Portarias 110/2021 |
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Vigente |
20/10/2021 |
DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA |
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Decretos 110/2021 |
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Vigente |
30/07/2021 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias 109/2021 |
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Vigente |
05/10/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA E COORDENADORA DE EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 109/2021 |
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Vigente |
28/07/2021 |
INSTITUI PREÇO PÚBLICO PARA A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO CODORNA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SATURNINO, BAIRRO CENTRO, NOS TERMOS DO ART. 366-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.239 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.456/2020) |
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Portarias 108/2021 |
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Vigente |
28/09/2021 |
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA |
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Decretos 108/2021 |
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Vigente |
28/07/2021 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA |
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Portarias 107/2021 |
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Vigente |
15/09/2021 |
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA |
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Decretos 107/2021 |
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Vigente |
23/07/2021 |
“SUBSTITUI O MEMBRO EFETIVO E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDPI”. |
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Portarias 106/2021 |
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Vigente |
14/09/2021 |
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA Nº 003/2020 INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 038 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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Decretos 106/2021 |
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Vigente |
22/07/2021 |
“NOMEIA CANDIDATA A CARGO PÚBLICO” |
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Portarias 105/2021 |
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Vigente |
10/09/2021 |
NOMEIA PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO |
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Decretos 105/2021 |
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Vigente |
20/07/2021 |
COVID19 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 090 DE 17 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19) |
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Portarias 104/2021 |
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Vigente |
23/08/2021 |
DISPOE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÉNCIA DE SAÚDE PÚBLICA". |
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Decretos 104/2021 |
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Vigente |
19/07/2021 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 103/2021 |
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Vigente |
17/08/2021 |
NOMEIA COMISSÁO DE RECURSOS QUE TRATA O ART. 9O DO DEGRETO N" 068 DE 05 DE MAIO DE 2021. |
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Decretos 103/2021 |
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Vigente |
19/07/2021 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 102/2021 |
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Vigente |
16/08/2021 |
“NOMEIA A COMISSÃO DE RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 8° DO DECRETO N° 061 DE 23 DE ABRIL DE 2021.” |
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Decretos 102/2021 |
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Vigente |
19/07/2021 |
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 101/2021 |
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Vigente |
06/08/2021 |
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA |
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Portarias 101/2021 |
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Vigente |
06/08/2021 |
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA |
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Decretos 101/2021 |
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Vigente |
16/07/2021 |
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO N.º 001/2019. |
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Portarias 100/2021 |
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Vigente |
04/08/2021 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA |
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Decretos 100/2021 |
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Vigente |
15/07/2021 |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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Portarias 99/2021 |
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Vigente |
03/08/2021 |
NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DEFESA CIVIL – COMPDEC |
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Decretos 99/2021 |
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Vigente |
07/07/2021 |
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DA CONCEIÇÃO FERREIRA |
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Portarias 98/2021 |
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Vigente |
02/08/2021 |
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO |
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Decretos 98/2021 |
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Vigente |
01/07/2021 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 97/2021 |
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Vigente |
02/08/2021 |
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE INSCRIÇÃO EM REGISTRO CADASTRAL |
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Decretos 97/2021 |
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Vigente |
01/07/2021 |
“NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDPI”. |
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Decretos 96/2021 |
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Vigente |
24/06/2021 |
DETERMINA O PERÍODO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA OS PRODUTORES AO PROJETO CALCÁRIO |
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Portarias 96/2021 |
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Vigente |
26/07/2021 |
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO |
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Decretos 95/2021 |
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Vigente |
23/06/2021 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E UMA PRAÇA PÚBLICA, O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOAQUIM SATURNINO DE FREITAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (MG 123), MATRÍCULA 8229, LIVRO 2-RG DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO PIRACICABA/MG |
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Portarias 95/2021 |
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Vigente |
26/07/2021 |
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO |
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Decretos 94/2021 |
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Vigente |
22/06/2021 |
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, A SER APLICADA ATÉ DEZEMBRO DE 2023. |
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Portarias 94/2021 |
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Vigente |
13/07/2021 |
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA |
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Decretos 93/2021 |
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Vigente |
21/06/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE RELATIVA AO PERÍODO DE CUSTEIO OBRIGATÓRIO PELO MUNICÍPIO, PARA SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 93/2021 |
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Vigente |
05/07/2021 |
DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA |
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Decretos 92/2021 |
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Vigente |
21/06/2021 |
“NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO” |
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