Portarias 15/2019 |
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Vigente |
01/08/2019 |
DESIGNA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAUDE E ADMINISTRAÇÃO COMO RESPONSAVEIS PELA GERENCIA DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 14/2019 |
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Vigente |
01/04/2019 |
Faz Nomeação |
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Portarias 14/2019 |
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Vigente |
02/08/2019 |
DESIGNA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO COMO RESPONSAVEIS PELA GERENCIA DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 14/2019 |
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Vigente |
15/04/2019 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- CODEMA |
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Decretos S/Nº 13/2019 |
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Vigente |
01/04/2019 |
Faz Nomeação |
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Portarias 13/2019 |
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Vigente |
01/08/2019 |
DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. |
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Decretos 13/2019 |
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Vigente |
10/04/2019 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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Decretos S/Nº 12/2019 |
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Vigente |
01/04/2019 |
Faz Nomeação |
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Portarias 12/2019 |
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Vigente |
01/08/2019 |
DESIGNA O PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMO RESPONSAVEIS PELA GERENCIA DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 12/2019 |
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Vigente |
16/04/2019 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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Portarias 11/2019 |
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Vigente |
05/07/2019 |
NOMEIA COMISSÃO OUVIDORIA |
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Decretos 11/2019 |
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Vigente |
18/03/2019 |
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, ONDE ESTÁ INSTALADO O RESERVATÓRIO R-1, FAIXA DE ACESSO E SERVIDÃO DA ADUTORA. |
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Decretos S/Nº 11/2019 |
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Vigente |
01/04/2019 |
Faz Exoneração |
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Portarias 10/2019 |
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Vigente |
02/07/2019 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PREVIA |
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Decretos 10/2019 |
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Vigente |
26/02/2019 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS |
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Decretos S/Nº 10/2019 |
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Vigente |
01/04/2019 |
Faz Exoneração |
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Portarias 9/2019 |
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Vigente |
01/07/2019 |
NOMEIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I e II E O ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, SUJEITO AO REGIME ESPECIAL DE 44 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO. |
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Decretos 9/2019 |
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Vigente |
12/02/2019 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 9/2019 |
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Vigente |
10/05/2019 |
Faz Exoneração |
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Portarias 8/2019 |
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Vigente |
18/06/2019 |
NOMEIA COMISSAO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR |
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Decretos 8/2019 |
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Vigente |
07/02/2019 |
DETERMINA PERIODO DE INSCRIÇAO PARA OS PRODUTORES AO PROJETO CALCARIO RURAL. |
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Decretos S/Nº 8/2019 |
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Vigente |
11/03/2019 |
Faz Nomeação |
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Portarias 7/2019 |
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Vigente |
11/06/2019 |
NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO |
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Decretos 7/2019 |
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Vigente |
05/02/2019 |
REGULAMENTA OS LOCAIS E DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU” |
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Decretos S/Nº 7/2019 |
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Vigente |
01/02/2019 |
Faz Nomeação |
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Portarias 6/2019 |
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Vigente |
11/06/2019 |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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Decretos 6/2019 |
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Vigente |
31/01/2019 |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BARRAGENS |
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Decretos S/Nº 6/2019 |
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Vigente |
01/02/2019 |
Faz Nomeação |
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Portarias 5/2019 |
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Vigente |
17/05/2019 |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO DE RIO PIRACICABA |
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Decretos 5/2019 |
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Vigente |
30/01/2019 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 5/2019 |
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Vigente |
01/02/2019 |
Faz Exoneração |
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Decretos 4/2019 |
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Vigente |
18/01/2019 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 4/2019 |
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Vigente |
08/05/2019 |
NOMEIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I e II E O ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, SUJEITO AO REGIME ESPECIAL DE 44 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO. |
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Decretos S/Nº 4/2019 |
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Vigente |
01/02/2019 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO |
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Decretos 3/2019 |
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Vigente |
17/01/2019 |
ATUALIZA OS VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 2.239/2013. |
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Decretos S/Nº 3/2019 |
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Vigente |
01/02/2019 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO |
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Portarias 3/2019 |
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Vigente |
01/04/2019 |
NOMEIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I e II E O ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, SUJEITO AO REGIME ESPECIAL DE 44 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO. |
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Decretos 2/2019 |
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Vigente |
17/01/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
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Decretos S/Nº 2/2019 |
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Vigente |
10/01/2019 |
Faz Nomeação |
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Portarias 2/2019 |
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Vigente |
01/03/2019 |
NOMEIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I e II E O ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, SUJEITO AO REGIME ESPECIAL DE 44 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO. |
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