Legislação

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Ano

Decretos 128/2021
Vigente
00/00/0000
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Portarias 128/2021
Vigente
14/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS.
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Decretos 127/2021
Vigente
13/10/2021
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE TENHA DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 127/2021
Vigente
14/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE.
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Decretos 126/2021
Vigente
08/10/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Portarias 126/2021
Vigente
14/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA.
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Decretos 125/2021
Vigente
06/10/2021
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAMENTO DE TALUDE (RAMPAMENTO DE ENCOSTA) NO DISTRITO DE CONCEIÇAO DE PIRACICABA E DE OBRA EMERGENCIAL NO CÓRREGO QUE CORTA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA
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Portarias 125/2021
Vigente
14/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO.
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Decretos 124/2021
Vigente
01/10/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Portarias 124/2021
Vigente
14/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO
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Decretos 123/2021
Vigente
01/10/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Portarias 123/2021
Vigente
00/00/0000
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA
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Portarias 122/2021
Vigente
10/12/2021
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA.
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Decretos 122/2021
Vigente
28/09/2021
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DSENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 121/2021
Vigente
06/12/2021
“DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA”.
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Decretos 121/2021
Vigente
27/09/2021
INSTITUI A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 120/2021
Vigente
02/12/2021
NOMETA COMTSSÁO PARA ANÁL|SE E SELE9ÁO Oe PROJETOS DO MUNICíPIO DE RIO PIRACICABA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO I4.OI7I2O2O. LEI ALDIR BLANC.
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Decretos 120/2021
Vigente
14/09/2021
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Portarias 119/2021
Vigente
02/12/2021
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC.
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Decretos 119/2021
Vigente
14/09/2021
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Portarias 118/2021
Vigente
30/11/2021
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS NO USO DAS BARRACAS PARA VENDA E EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DE FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.”
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Decretos 118/2021
Vigente
14/09/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Portarias 117/2021
Vigente
23/11/2021
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA
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Decretos 117/2021
Vigente
03/09/2021
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Portarias 116/2021
Vigente
22/11/2021
DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
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Decretos 116/2021
Vigente
23/08/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Portarias 115/2021
Vigente
03/11/2021
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DOS PROJETOS REFERENTES AO CONCURSO 001/2021.
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Decretos 115/2021
Vigente
16/08/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM, O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DOM SILVÉRIO, S/N, BAIRRO CÓRREGO SÃO MIGUEL (MG 123), MATRÍCULA 10.692, LIVRO 2, FICHA Nº 1 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO PIRACICABA/MG
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Decretos 114/2021
Vigente
11/08/2021
NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO
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Portarias 114/2021
Vigente
28/10/2021
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR QUE POSSUI DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.”
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Decretos 113/2021
Vigente
09/08/2021
“ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO Nº. 100, DE 15 DE JULHO DE 2021”.
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Portarias 113/2021
Vigente
28/10/2021
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR QUE POSSUI DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA
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Decretos 112/2021
Vigente
03/08/2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO
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Portarias 112/2021
Vigente
00/00/0000
DESIGNA ADRIANO MELO ALVES COMO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 111/2021
Vigente
30/07/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Portarias 111/2021
Vigente
20/10/2021
DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
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Portarias 110/2021
Vigente
20/10/2021
DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
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Decretos 110/2021
Vigente
30/07/2021
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 109/2021
Vigente
05/10/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA E COORDENADORA DE EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 109/2021
Vigente
28/07/2021
INSTITUI PREÇO PÚBLICO PARA A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO CODORNA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SATURNINO, BAIRRO CENTRO, NOS TERMOS DO ART. 366-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.239 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.456/2020)
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