Decretos S/Nº 22/2022 |
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Vigente |
24/03/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Portarias 22/2022 |
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Vigente |
04/05/2022 |
INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO ORGANIZADORA E COORDENADORA DE EVENTOS DA CIDADE DA PORTARIA N°109 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. |
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Decretos 21/2022 |
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Vigente |
17/02/2022 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTÁGIO DE CURSO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 21/2022 |
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Vigente |
22/03/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Portarias 21/2022 |
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Vigente |
29/04/2022 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA. |
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Decretos 20/2022 |
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Vigente |
10/02/2022 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 20/2022 |
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Vigente |
15/03/2022 |
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA. |
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Portarias 20/2022 |
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Vigente |
25/04/2022 |
NOMEIA COMISSÁO DE SINDICANCIA DISCIPLINAR. |
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Decretos S/Nº 19/2022 |
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Vigente |
14/03/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decretos 19/2022 |
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Vigente |
10/02/2022 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 19/2022 |
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Vigente |
12/04/2022 |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.953 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 E DOS RESPECTIVOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNÍCPIO DE RIO PIRACICABA/MG |
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Decretos 18/2022 |
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Vigente |
02/02/2022 |
REGULAMENTA A FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS VALORES PECUNIÁRIOS ARRECADADOS NA CONTA BANCÁRIA, Nº 22.025-6, AGÊNCIA 2546-1 DO BANCO DO BRASIL /S/A, CHAVE PIX (CNPJ 18.400.945/0001-66) ATRAVÉS DE DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM BENEFÍCIO DOS ATINGIDOS PELAS CHUVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 18/2022 |
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Vigente |
10/03/2022 |
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA”. |
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Portarias 18/2022 |
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Vigente |
12/04/2022 |
“NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.” |
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Decretos 17/2022 |
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Vigente |
02/02/2022 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. |
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Decretos S/Nº 17/2022 |
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Vigente |
10/03/2022 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA”. |
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Portarias 17/2022 |
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Vigente |
01/04/2022 |
ALTERA A PORTARIA NO 30 DE 12 DE ABRIL DE 2021 QUE NOMEOU COMISSÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS REFERENTES AS INFRAÇOES AS DETERMINAÇOES MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇAO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID.19. |
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Decretos 16/2022 |
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Vigente |
27/01/2022 |
NOMEIA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS |
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Decretos S/Nº 16/2022 |
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Vigente |
04/03/2022 |
FAZ NOMEAÇÃO |
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Portarias 16/2022 |
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Vigente |
10/03/2022 |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO. |
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Decretos 15/2022 |
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Vigente |
27/01/2022 |
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO Nº 001/2019. |
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Portarias 15/2022 |
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Vigente |
17/01/2017 |
NOMEIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROVAS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS |
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Decretos S/Nº 15/2022 |
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Vigente |
03/03/2022 |
FAZ EXONERAÇÃO |
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Decretos 14/2022 |
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Vigente |
25/01/2022 |
NOMEIA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS. |
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Portarias 14/2022 |
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Vigente |
14/02/2022 |
DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA. |
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Decretos S/Nº 14/2022 |
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Vigente |
21/02/2022 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA |
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Decretos 13/2022 |
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Vigente |
24/01/2022 |
REGULAMENTA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.886/2000 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.523/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias 13/2022 |
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Vigente |
25/01/2022 |
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA. |
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Decretos S/Nº 13/2022 |
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Vigente |
10/02/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decretos 12/2022 |
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Vigente |
20/01/2022 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.562 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 QUE CRIA O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL DENOMINADO ‘RECOMEÇO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias 12/2022 |
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Vigente |
25/01/2022 |
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA. |
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Decretos S/Nº 12/2022 |
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Vigente |
07/02/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Portarias 11/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
ALTERA A PORTARIA 128/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS |
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Decretos 11/2022 |
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Vigente |
20/01/2022 |
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL CONSISTENTE EM ALTEAMENTO DA VIA E SUBSTITUIÇÃO DO MANILHAMENTO NA ESTRADA VICINAL PÚBLICA DA COMUNIDADE DO BARROSO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA |
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Decretos S/Nº 11/2022 |
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Vigente |
01/02/2022 |
FAZ NOMEAÇÃO |
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Decretos 10/2022 |
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Vigente |
17/01/2022 |
ATUALIZA OS VALORES DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.414, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. |
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Portarias 10/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
ALTERA A PORTARIA 127/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE.” |
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Decretos S/Nº 10/2022 |
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Vigente |
01/02/2022 |
FAZ NOMEAÇÃO |
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Decretos 9/2022 |
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Vigente |
17/01/2022 |
“ALTERA O DECRETO Nº 023 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 QUE NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG” |
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Portarias 9/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
ALTERA A PORTARIA 126/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA. |
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