Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 48/2022
Vigente
13/05/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 47/2022
Vigente
15/06/2022
FAZ NOMEAÇÃO
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Portarias 47/2022
Vigente
30/08/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
Detalhes

Decretos 47/2022
Vigente
13/05/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 46/2022
Vigente
14/06/2022
FAZ EXONERAÇAO
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Portarias 46/2022
Vigente
26/08/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
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Decretos 46/2022
Vigente
11/05/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decretos S/Nº 45/2022
Vigente
09/06/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portarias 45/2022
Vigente
26/08/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
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Decretos 45/2022
Vigente
09/05/2022
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.”
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Decretos S/Nº 44/2022
Vigente
09/06/2022
FAZ NOMEAÇÃO
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Portarias 44/2022
Vigente
23/08/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
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Decretos 44/2022
Vigente
06/05/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA SITUADA NO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA FIDALGO, LOCALIDADE RURAL DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA, PARA A FIXAÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 43/2022
Vigente
08/06/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
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Portarias 43/2022
Vigente
23/08/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
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Decretos 43/2022
Vigente
06/05/2022
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos S/Nº 42/2022
Vigente
06/06/2022
FAZ EXONERAÇÃO
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Portarias 42/2022
Vigente
19/08/2022
NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVA.
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Decretos 42/2022
Vigente
05/05/2022
NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO
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Decretos S/Nº 41/2022
Vigente
02/06/2022
FAZ EXONERAÇÃO.
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Portarias 41/2022
Vigente
19/08/2022
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA INICIATIVA RIO VIVO.
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Decretos 41/2022
Vigente
26/04/2022
APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos S/Nº 40/2022
Vigente
01/06/2022
FAZ NOMEAÇÃO
Detalhes

Portarias 40/2022
Vigente
18/08/2022
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BEM IMOVEL E ESPAÇO PÚBLICO.
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Decretos 40/2022
Vigente
25/04/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decretos S/Nº 39/2022
Vigente
01/06/2022
FAZ NOMEAÇÃO
Detalhes

Portarias 39/2022
Vigente
02/08/2022
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 39/2022
Vigente
14/04/2022
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
Detalhes

Decretos S/Nº 38/2022
Vigente
31/05/2022
FAZ EXONERAÇÃO
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Portarias 38/2022
Vigente
02/08/2022
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 38/2022
Vigente
06/04/2022
“CANCELA GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.”
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Portarias 37/2022
Vigente
28/07/2022
PRORROGA PARA ENCERAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 019 DE 12 DE ABRIL DE 2022.
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Decretos 37/2022
Vigente
05/04/2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
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Decretos S/Nº 37/2022
Vigente
20/05/2022
FAZ EXONERAÇÃO
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Portarias 36/2022
Vigente
26/07/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR
Detalhes

Decretos 36/2022
Vigente
04/04/2022
NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 36/2022
Vigente
17/05/2022
FAZ EXONERAÇÃO
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Portarias 35/2022
Vigente
26/07/2022
NOMEIA COMISSÃO PARA COMPOR A UNIDADE GESTORA DO PROJETO RIO VIVO – INICIATIVA RIO VIVO.
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Decretos 35/2022
Vigente
01/04/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROUDÉNCIAS
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Decretos S/Nº 35/2022
Vigente
11/05/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 10% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA
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