Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 81/2022
Vigente
08/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 80/2022
Vigente
03/08/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 79/2022
Vigente
01/08/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 78/2022
Vigente
20/07/2022
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL CONSISTENTE EM MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA E SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS DE BUEIRO NA LOCALIDADE RURAL DENOMINADA BARRORO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA.
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Decretos 77/2022
Vigente
15/07/2022
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL CONSISTENTE EM RETALUDAMENTO DE ENCOSTA E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA.
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Decretos 76/2022
Vigente
15/07/2022
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL CONSISTENTE EM RETALUDAMENTO DE ENCOSTA E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA RURAL NA LOCALIDADE RURAL DENOMINADA ITAJURU.
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Decretos 75/2022
Vigente
06/07/2022
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG.
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Decretos 74/2022
Vigente
06/07/2022
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR POR PRESCRIÇÃO.
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Decretos 73/2022
Vigente
06/07/2022
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR POR PRESCRIÇÃO.
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Decretos 72/2022
Vigente
06/07/2022
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR POR PRESCRIÇÃO.
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Decretos S/Nº 72/2022
Vigente
15/12/2022
FAZ EXONERAÇÃO.
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Decretos 71/2022
Vigente
06/07/2022
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR POR PRESCRIÇÃO.
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Decretos S/Nº 71/2022
Vigente
21/11/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
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Decretos 70/2022
Vigente
29/06/2022
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL NO 060 D8,27 DE MAIO DE 2022.
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Decretos S/Nº 70/2022
Vigente
17/11/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
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Decretos 69/2022
Vigente
20/06/2022
SUBSTITUI MEMBROS DA EQUIPE TECNICA MUNICIPAL RESPONSAVEL PELA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA
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Decretos S/Nº 69/2022
Vigente
17/11/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
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Portarias 69/2022
Vigente
21/12/2022
CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Decretos 68/2022
Vigente
15/06/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 68/2022
Vigente
07/11/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
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Portarias 68/2022
Vigente
19/12/2022
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA.
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Decretos 67/2022
Vigente
13/06/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 67/2022
Vigente
02/11/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
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Portarias 67/2022
Vigente
19/12/2022
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE.
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Decretos 66/2022
Vigente
10/06/2022
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL MOACIR BRUZZI FELIPE.
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Decretos S/Nº 66/2022
Vigente
01/11/2022
FAZ EXONERAÇÃO.
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Portarias 66/2022
Vigente
19/12/2022
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS.
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Decretos 65/2022
Vigente
07/06/2022
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL CONSISTENTE EM OBRA DE ALARGAMENTO E MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL.”
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Decretos S/Nº 65/2022
Vigente
31/10/2022
FAZ EXONERAÇÃO.
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Portarias 65/2022
Vigente
19/12/2022
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO.
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Decretos 64/2022
Vigente
06/06/2022
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL CONSISTENTE EM INSTALAÇÃO DE BUEIRO PARA TRAVESSIA PARA FINS DE POSSIBILITAR A PASSAGEM DE ÁGUA DE FORMA LIVRE.
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Decretos S/Nº 64/2022
Vigente
24/10/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
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Portarias 64/2022
Vigente
19/12/2022
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO.
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Decretos 63/2022
Vigente
03/06/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 63/2022
Vigente
11/10/2022
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA COMPUSÓRIA POR IDADE.
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Portarias 63/2022
Vigente
16/12/2022
CONVOCA PARA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 62/2022
Vigente
03/06/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decretos S/Nº 62/2022
Vigente
01/09/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portarias 62/2022
Vigente
16/12/2022
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA.
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Decretos 61/2022
Vigente
31/05/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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