Decretos 29/2023 |
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Vigente |
30/03/2023 |
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 28/2023 |
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Vigente |
29/03/2023 |
PONTO FACULTATIVO |
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Decretos 27/2023 |
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Vigente |
20/03/2022 |
DECLARA INSERCIVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
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Decretos 26/2023 |
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Vigente |
20/03/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PARA O PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2026. |
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Decretos 25/2023 |
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Vigente |
13/03/2023 |
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS. |
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Decretos 24/2023 |
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Vigente |
07/03/2023 |
APLICA PENA DE ADVERTENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 23/2023 |
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Vigente |
02/03/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 22/2023 |
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Vigente |
01/03/2023 |
APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PARA O ANO DE 2023. |
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Decretos 21/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA |
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Decretos 20/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PARA O PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2026. |
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Decretos 19/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA. |
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Decretos 18/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 17/2023 |
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Vigente |
17/02/2023 |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 16/2023 |
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Vigente |
17/02/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 15/2023 |
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Vigente |
16/02/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 14/2023 |
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Vigente |
14/02/2023 |
APLICA PENA DE DEMISSÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Decretos 13/2023 |
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Vigente |
13/02/2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. |
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Decretos 12/2023 |
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Vigente |
13/02/2023 |
DECRETO CORRETIVO - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA– COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME A PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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Decretos 11/2023 |
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Vigente |
07/02/2023 |
RETIFICA DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 10/2023 |
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Vigente |
06/02/2023 |
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 9/2023 |
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Vigente |
31/01/2023 |
OUTORGA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL ANTE A CONCLUSÃO DO DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG |
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Decretos 8/2023 |
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Vigente |
26/01/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 7/2023 |
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Vigente |
26/01/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 6/2023 |
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Vigente |
25/01/2023 |
ALTERA O DECRETO Nº 046 DE 30 DE JUNHO DE 2017. |
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Decretos 5/2023 |
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Vigente |
13/01/2022 |
ESTABELECE LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA PROVÍSORIA QUE ABRANGE A AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 4/2023 |
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Vigente |
13/01/2023 |
ATUALIZA OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.458, DE 26 DE MARÇO DE 2020. |
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Decretos 3/2023 |
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Vigente |
12/01/2023 |
ATUALIZA OS VALORES DE AJUDA DE CUSTO QUE O ESTUDANTE FAZ JUS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.173 DE 28 DE ABRIL DE 2011. |
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Decretos 2/2023 |
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Vigente |
03/01/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTÁGIO DE CURSO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 1/2023 |
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Vigente |
02/01/2023 |
REGULAMENTA A LEI 1.953 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.003 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS (POR MEIO DE TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 0/2023 |
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Vigente |
02/01/2023 |
FERIADOS MUNICIPAIS 2023. |
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Decretos 130/2022 |
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Vigente |
27/12/2022 |
ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DA TLFF E IPTU NO MUNICÍPIO DE RIO PIRAICICABA PARA EXERCICIO DE 2023 |
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Decretos 129/2022 |
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Vigente |
21/12/2022 |
AUTORIZA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A CONCEDER AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA E PECULIAR A SERVIDOR A PERMANECER COM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM DOMICÍLIO PARA FINS DE ATENDENDER AOS SERVIÇOS PÚBLICOS EMERGENTES E URGENTES. |
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Decretos 128/2022 |
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Vigente |
20/12/2022 |
ESTABELECE O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DE NATAL 2022 E ANO NOVO 2023. |
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Decretos 127/2022 |
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Vigente |
19/12/2022 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 126/2022 |
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Vigente |
19/12/2022 |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO BEM CULTURAL MARIMBA DO CONGADO DE PADRE PINTO. |
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Decretos 125/2022 |
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Vigente |
19/12/2022 |
CRIA A FUNÇÃO DE VISITADOR PARA ATENDER AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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Decretos 124/2022 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A CONVENIÊNCIA DA OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG. |
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Decretos 123/2022 |
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Vigente |
12/12/2022 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 122/2022 |
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Vigente |
07/12/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 121/2022 |
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Vigente |
05/12/2022 |
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO N.º 001/2019.” |
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