Lei Municipal 2214/2012 |
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Vigente |
19/11/2012 |
"Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2013." |
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Lei Municipal 2213/2012 |
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Vigente |
19/11/2012 |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Piracicaba para o exercício de 2013." |
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Lei Municipal 2212/2012 |
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Vigente |
24/09/2012 |
“Modifica o nome do Posto de Saúde João Gualberto Martins Mendes para Unidade Básica de Saúde João Gualberto Martins Mendes.” |
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Lei Municipal 2211/2012 |
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Vigente |
24/09/2012 |
“Autoriza a desafetação e alienação de bem público inservível e dá outras providências” |
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Lei Municipal 2210/2012 |
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Vigente |
03/09/2012 |
"Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2013/2016, e dá outras providências. " |
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Lei Municipal 2209/2012 |
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Vigente |
03/09/2012 |
"Fixa os subsídios mensais dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2208/2012 |
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Vigente |
03/09/2012 |
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Rio Piracicaba com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005” |
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Lei Municipal 2207/2012 |
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Vigente |
23/07/2012 |
"Denomina prédio público Municipal de "Posto de Saúde João Gualberto Martins Mendes"." |
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Lei Municipal 2206/2012 |
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Vigente |
06/07/2012 |
"Declara de utilidade pública a "Associação dos Agricultores, Familiares e Trabalhadores Rurais de Gomes de Melo e Região"." |
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Lei Municipal 2205/2012 |
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Vigente |
03/07/2012 |
"Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.543, de 31 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. " |
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Lei Municipal 2204/2012 |
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Vigente |
18/06/2012 |
"Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de RIO PIRACICABA-MG, para o exercício de 2013, e dá outras providências. " |
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Lei Municipal 2204/2012 |
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Vigente |
18/06/2012 |
"Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de RIO PIRACICABA-MG, para o exercício de 2013, e dá outras providências. " - anexos
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Lei Municipal 2203/2012 |
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Vigente |
18/06/2012 |
"Altera dispositivo na Lei nº 1.750/95 de 14 de agosto de 1995. " |
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Lei Municipal 2202/2012 |
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Vigente |
13/04/2012 |
"Acrescenta dispositivo à Lei nº. 1.543, de 31 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. " |
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Lei Municipal 2201/2012 |
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Vigente |
29/03/2012 |
"Autoriza abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2012. " |
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Lei Municipal 2200/2012 |
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Vigente |
29/03/2012 |
"Denomina palco público de "Cantídio Alves"." |
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Lei Municipal 2199/2012 |
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Vigente |
29/03/2012 |
"Denomina via pública no Bairro Louis ENSCH" |
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Lei Municipal 2198/2012 |
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Vigente |
23/03/2012 |
“Autoriza suplementar dotação prevista na Lei n° 2.189, de 19 de dezembro de 2011, que concede Subvenções, Contribuições e Auxílios para o exercício financeiro de 2012 do Município de Rio Piracicaba” |
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Lei Municipal 2197/2012 |
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Vigente |
16/03/2012 |
"Dispõe sobre o pagamento de despesas miúdas de pronto pagamento através do Regime de Adiantamento do Poder Executivo Municipal, nos termos dos arts. 65, 68 e 69 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2196/2012 |
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Vigente |
08/03/2012 |
"Declara de utilidade pública a "Associação dos Amigos Moradores do Louis ENSCH"." |
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Lei Municipal 2195/2012 |
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Vigente |
23/02/2012 |
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2012." |
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Lei Municipal 2194/2012 |
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Vigente |
23/02/2012 |
"Inclui dispositivo na Lei nº 2.189 de 19 de dezembro de 2011, que autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e Auxílios Financeiros para o exercício de 2012. " |
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Lei Municipal 2193/2012 |
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Vigente |
23/01/2012 |
"Recompõe os subsídios dos agentes políticos de Rio Piracicaba. " |
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Lei Municipal 2192/2012 |
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Vigente |
23/01/2012 |
"Concede, a título de revisão geral anual, reajuste de vencimento dos servidores públicos, ativos e inativos, e recompõe os subsídios dos Secretários Municipais de Rio Piracicaba e dá outras providências. " |
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