Lei Municipal 2164/2010 |
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Vigente |
27/12/2010 |
"Altera denominação de via pública." |
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Lei Municipal 2163/2010 |
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Vigente |
27/12/2010 |
“Cria o Programa Municipal de Qualificação Profissional para o Trabalho - PROQUAT e dá outras providências” |
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Lei Municipal 2162/2010 |
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Vigente |
22/12/2010 |
"Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de espaço público. " |
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Lei Municipal 2161/2010 |
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Vigente |
22/12/2010 |
"Dispõe sobre o tombamento da fachada externa da sede e das edificações anexas do imóvel que menciona, e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2160/2010 |
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Vigente |
17/12/2010 |
"Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal 1.916 de 25 de março de 2002 que regulamenta no Município de Rio Piracicaba o disposto no art. 216 da Constituição Federal, e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. " |
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Lei Municipal 2159/2010 |
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Vigente |
07/12/2010 |
"Declara de Utilidade Pública o Grupo de Jovens Aliança e Cidadania do Córrego São Miguel " |
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Lei Municipal 2158/2010 |
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Vigente |
07/12/2010 |
"Cria Cargo de Recrutamento Amplo na Estrutura da Câmara Municipal, e dá outras providências. " |
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Lei Municipal 2157/2010 |
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Vigente |
31/12/2020 |
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba – Aciarp." |
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Lei Municipal 2156/2010 |
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Vigente |
25/11/2010 |
“Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências” |
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Lei Municipal 2155/2010 |
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Vigente |
25/11/2010 |
"Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2011." |
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Lei Municipal 2154/2010 |
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Vigente |
25/11/2010 |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Piracicaba para o Exercício de 2011. " |
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Lei Municipal 2153/2010 |
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Vigente |
05/11/2010 |
"Denomina via pública de "José Agripino"." |
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Lei Municipal 2152/2010 |
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Vigente |
07/10/2010 |
"Autoriza abertura de crédito especial para o orçamento de 2010. " |
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Lei Municipal 2151/2010 |
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Vigente |
15/09/2010 |
"Altera dispositivo da Lei nº 2091, de 22 de Setembro de 2008, que fixou os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara para legislatura de 2009 a 2012. " |
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Lei Municipal 2150/2010 |
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Vigente |
15/09/2010 |
"Altera dispositivo da Lei nº 2090, de 22 de Setembro de 2008, que fixou os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito para legislatura de 2009 a 2012. " |
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Lei Municipal 2149/2010 |
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Vigente |
10/08/2010 |
"Altera dispositivo da Lei Municipal 2.120 de 27 de novembro de 2009 que autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2010. " |
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Lei Municipal 2147/2010 |
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Vigente |
10/08/2010 |
denomina via publica que menciona |
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Lei Municipal 2146/2010 |
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Vigente |
23/07/2010 |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$580.000,00 ao orçamento de 2010." |
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Lei Municipal 2145/2010 |
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Vigente |
23/07/2010 |
"Altera quantitativo do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rio Piracicaba, aprovado pela Lei nº 2.122/2009, para o período de 2010 a 2013. " |
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Lei Municipal 2144/2010 |
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Vigente |
31/12/2020 |
"Denomina Via Pública que menciona." |
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Lei Municipal 2143/2010 |
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Vigente |
09/07/2010 |
"Denomina Via Pública no Bairro Bicas. " |
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Lei Municipal 2142/2010 |
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Vigente |
06/07/2010 |
“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da SAÚDE do Município de Rio Piracicaba” |
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Lei Municipal 2141/2010 |
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Vigente |
01/07/2010 |
"Dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da Administração Direta do Município de Rio Piracicaba." |
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Lei Municipal 2140/2010 |
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Vigente |
29/06/2010 |
“Dispõe sobre o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba” |
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Lei Municipal 2139/2010 |
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Vigente |
24/06/2010 |
"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Rio Piracicaba para o exercício de 2011 e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2138/2010 |
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Vigente |
07/06/2010 |
"Denomina Via Pública no Bairro Padre Levy de Vasconcelos." |
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Lei Municipal 2137/2010 |
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Vigente |
29/04/2010 |
"Altera a alínea “a” do art. 2º da lei nº 2.125, de 16 de dezembro de 2009, que autoriza a contratação de operações de Crédito junto ao BDMG." |
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Lei Municipal 2136/2010 |
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Vigente |
19/04/2010 |
"Altera meta física no Plano Plurianual 2010/2013." |
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Lei Municipal 2135/2010 |
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Vigente |
19/04/2010 |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento de 2010 e altera meta física no Plano Plurianual 2010-2013. " |
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Lei Municipal 2134/2010 |
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Vigente |
19/04/2010 |
“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências” |
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Lei Municipal 2133/2010 |
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Vigente |
09/04/2010 |
“Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Magistério do Município de Rio Piracicaba, e dá outras providências”. |
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Lei Municipal 2132/2010 |
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Vigente |
26/02/2010 |
"Autoriza a suplementação de Subvenção Social, no valor que menciona." |
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Lei Municipal 2131/2010 |
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Vigente |
26/02/2010 |
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e ratifica nomenclatura de ações no mesmo." |
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Lei Municipal 2130/2010 |
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Vigente |
02/02/2010 |
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2010 e retifica nomenclatura de ações nos Anexos do orçamento vigente." |
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Lei Municipal 2129/2010 |
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Vigente |
28/01/2010 |
"Recompõe os subsídios dos agentes políticos de Rio Piracicaba." |
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Lei Municipal 2128/2010 |
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Vigente |
28/01/2010 |
"Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos cargos dos servidores públicos municipais e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2127/2010 |
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Vigente |
13/01/2010 |
"Cria equipes do Programa de Saúde da Família–PSF e cargos efetivos para a área de saúde, e dá outras providências." |
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