Licitações

Edital de Chamamento Público n.º 028/2020 para seleçao e bolsas de propostas artísticas e culturais para pessoas físicas nos termos da Lei Federal n.º 014.017/2020 c/c Decreto Federal n.º 10.464/2020

Edital de Chamamento Público n.º 029/2020 para seleçao e bolsas individuais para artistas, técnicos e professores de arte ( música, teatro, dança, artes visuais, audivisual e ações de incentivo) nos termos da Lei Federal n.º 014.017/2020 c/c Decreto Federal n.º 10.46/2020

Edital de Chamamento Público n.º 030/2020 para seleçao e premiação propostas artísticas e culturais para entidades culturais nos termos da Lei Federal n.º 014.017/2020 c/c Decreto Federal n.º 10.46/2020

Edital de Chamamento Público n.º 031/2020 para seleçao de bolsa de proposta artísticas e culturais para grupos culturais - pessoas físicas e jurídicas - nos termos da Lei Federal n.º 014.017/2020 c/c Decreto Federal n.º 10.46/2020

Edital de Chamamento Público n.º 032/2020 para seleçao de bolsa de proposta artísticas e culturais para grupos culturais - pessoas físicas e jurídicas - nos termos da Lei Federal n.º 014.017/2020 c/c Decreto Federal n.º 10.46/2020

Edital de Chamamento Público n.º 028/2020 para seleçao e bolsas de propostas artísticas e culturais para pessoas físicas nos termos da Lei Federal n.º 014.017/2020 c/c Decreto Federal n.º 10.464/2020

Edital de Chamamento Público n.º 029/2020 para seleçao e bolsas individuais para artistas, técnicos e professores de arte ( música, teatro, dança, artes visuais, audivisual e ações de incentivo) nos termos da Lei Federal n.º 014.017/2020 c/c Decreto Federal n.º 10.46/2020

Edital de Chamamento Público n.º 029/2020 para seleçao e bolsas individuais para artistas, técnicos e professores de arte ( música, teatro, dança, artes visuais, audivisual e ações de incentivo) nos termos da Lei Federal n.º 014.017/2020 c/c Decreto Federal n.º 10.46/2020

Edital de Chamamento Público n.º 030/2020 para seleçao e premiação propostas artísticas e culturais para entidades culturais nos termos da Lei Federal n.º 014.017/2020 c/c Decreto Federal n.º 10.46/2020

Edital de Chamamento Público n.º 031/2020 para seleçao de bolsa de proposta artísticas e culturais para grupos culturais - pessoas físicas e jurídicas - nos termos da Lei Federal n.º 014.017/2020 c/c Decreto Federal n.º 10.46/2020

Edital de Chamamento Público n.º 032/2020 para seleçao de bolsa de proposta artísticas e culturais para grupos culturais - pessoas físicas e jurídicas - nos termos da Lei Federal n.º 014.017/2020 c/c Decreto Federal n.º 10.46/2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA

Objetiva o presente Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, a consecução de transferência financeira para a Caixa Escolar Dona Rita Martins da Escola Municipal de Pré-Escolar Dona Rita Martins, para custear pequenas despesas.

Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, a consecução de  transferência financeira para manutenção da Associação de Congado N. S. do Rosário – Guarda de São Jorge de Conceição de Piracicaba, para a manutenção de uma tradição secular, incluindo o transporte para apresentações, aquisições de instrumentos e outras despesas  de manutenção

Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, a consecução de transferência financeira para manutenção da Associação Cultural do Congado de Padre Pinto, Rio Piracicaba, preservando a tradição secular, vinda do quilombo que havia na localidade.

Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação para prestar atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade, oferecendo abrigo como alternativa, buscar soluções para resolver o problema momentâneo e permanente.

Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação para transferir recursos FNAS afim prestar atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade, oferecendo abrigo como alternativa, buscar soluções para resolver o problema momentâneo e permanente.

Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, a consecução de transferência financeira para a Caixa Escolar da Escola Municipal Córrego São Miguel para custear pequenas despesas de manutenção referente a documentação da Caixa Escolar.

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO PIRACICABA – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA MANUTENÇÃO DA VIDA, BEM COMO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIUAL-EPIS, COM PRINCIPAL ENFOQUE EM ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARA PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19

Termo de Cooperação para confecção de máscaras de proteção individual

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CONGADO DE RIO PIRACICABA

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E CAIXA ESCOLAR PROF. MARIA FILOMENA MAFRA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO ARAÚJO

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO PIRACICABA – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL – INSTALAÇÃO DE LAJE E COBERTURA DE LAJE.

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO PIRACICABA – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESTRUTURAR SALA DE ESTABILIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARA PACIENTES COM SUSPEITAOU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E CAIXA ESCOLAR MURILLO GARCIA MOREIRA DA ESCOLA MUNICIPAL MURILLO GARCIA MOREIRA

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E CAIXA ESCOLAR MURILLO GARCIA MOREIRA DA ESCOLA MUNICIPAL MURILLO GARCIA MOREIRA

SÍNTESE DO OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, A CONSECUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA DE RIO PIRACICABA

SÍNTESE DO OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, A CONSECUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA PIO XII

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E CAIXA ESCOLAR BERNARDO FERREIRA GUIMARÃES

Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, a consecução de transferência de auxílio financeiro para manutenção do funcionamento da BANDA NOSSA SENHORA AUXILIADORA

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E A ASCARIPI -ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RIO PIRACICABA

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E GRUPO DA TERCEIRA IDADE REVIVER DE RIO PIRACICABA

Objetiva o presente Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, a execução de serviços médicos, hospitalares e ambulatoriais aos usuários do SUS, através de plantões médicos de urgência e emergência conforme plano de trabalho em anexo.

- Objetiva o presente Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação para prestar atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade, oferecendo abrigo como alternativa, buscar soluções para resolver o problema momentâneo e permanente.

Objetiva o presente Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, garantir a tecnologia assistida, trabalho multidisciplinar e social aos alunos com necessidades educacionais especiais através da APAE local, que disponibiliza profissionais capacitados e especializados, tais como: fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo, dentre outros, atendendo a população de 04 (quatro) a 17 (dezessete) anos que portam algum tipo de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotado, permitindo o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado.

Regime de mútua cooperação, garantir a contratação de professores de Educação Básica e de Educação infantil para desenvolver um trabalho multidisciplinar e social aos alunos com necessidades educacionais especiais através da APAE local, atendendo a população de (quatro) a 17 (dezessete) anos que portam algum tipo de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotado, permitindo o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado

TERMO DE COLABORAÇÃO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA APAE DE RIO PIRACICABA, REPASSES DO FNAS

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E O PLANFAC – PLANEJAMENTO FAMILIAR, ASSISTÊNCIA E COMBATE AO CÂNCER

Termo de colaboração entre o Município de RIO PIRACICABA e ASSISTÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE – MG – HOSPITAL MARGARIDA