Legislação

"Denomina Via Pública do Bairro de Bicas."

"Denomina vias públicas do bairro Padre Levy de Vasconcelos."

"Denomina via pública do distrito de Conceição de Piracicaba."

"Dispõe sobre a utilização da UFIR - Unidade Fiscal de referência como indexador da UPFM-RP - Unidade Padrão Fiscal do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências."

"Autoriza o executivo municipal a conceder desconto em débitos tributários do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano."

"Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos Civis do município de Rio Piracicaba/MG e dá outras providências."

"Dispõe sobre extinção de cargo de provimento em comissão."

"Dispõe sobre extinção de cargo de provimento em comissão."

"Autoriza contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

"Abre crédito especial."

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2000 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar acordo coletivo com o Sindicato dos Trabalhadores no serviço público municipal de Rio Piracicaba."

"Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências."

"Denomina via pública do distrito de Conceição Piracicaba."

"Dispõe sobre o aumento de vagas de motoristas de 11(onze) para 14(quatorze)."

"Adequa a Remuneração de Presidente da Câmara, vereadores e secretários do Poder legislativo..."

"Adequa a Remuneração do prefeito, Vice prefeito e secretários Municipais, titulares de cargo de confiança.."

"Abre crédito especial."

"Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outra providências."

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e da outras providências."

"Aprova o plano Plurianual para o triênio de 1999/2001."

"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1999."

"Declara de utilidade pública a Sociedade Cultura da Escola de Samba Meneno e contem outras providências."

"Abre crédito especial."

"Dispõe sobre a criação de cargo comissionado."

"Revigora a lei nº 1551."

"Dispõe sobre complementação de salário da diretora, lotada em estabelecimento de ensino municipalizado."

"Concede subvenção e da outras providências"

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo Coletivo com o Sindicato dos Trabalhadores no serviço público Municipal."

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1999.."

"Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental..." 

"Denomina Praça Pública e contém outra providências."

"Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Morro Agudo e contém outras providências."

"Estabelece normas de contratação de pessoal por tempo determinado e da outras providências."

"Autoriza o financiamento de maquinas e veículos a serem usados pelo município."

"Autoriza da destinação de imóvel e da outras providências"

"Dispões sobre a criação da coordenação de vigilância sanitária de departamento de saúde." 

"Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências"