Lei Municipal 2348/2017 |
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Vigente |
22/12/2017 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021. |
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Lei Municipal 2347/2017 |
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Vigente |
22/12/2017 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2018, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA. |
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Lei Municipal 2346/2017 |
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Vigente |
22/12/2017 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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Lei Municipal 2345/2017 |
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Vigente |
12/12/2017 |
DENOMINA MIRANTE DE “MIRANTE SÃO MIGUEL” |
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Lei Municipal 2344/2017 |
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Vigente |
04/12/2017 |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.239, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei Municipal 2343/2017 |
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Vigente |
04/12/2017 |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei Municipal 2342/2017 |
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Vigente |
10/11/2017 |
“ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.140 DE 29 DE JUNHO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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Lei Municipal 2341/2017 |
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Vigente |
10/11/2017 |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.141, DE 01 DE JULHO DE 2.010.” |
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Lei Municipal 2340/2017 |
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Vigente |
27/10/2017 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2017. |
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Lei Municipal 2339/2017 |
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Vigente |
27/10/2017 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.327, DE 28 DE JUNHO DE 2017. |
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Lei Municipal 2338/2017 |
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Vigente |
19/09/2017 |
AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 2337/2017 |
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Vigente |
19/09/2017 |
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “RUA RUBI” |
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Lei Municipal 2336/2017 |
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Vigente |
19/09/2017 |
"Denomina Via Pública de Rua Diamante" |
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Lei Municipal 2335/2017 |
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Vigente |
09/08/2017 |
'Dispõe sobre a Criação de Cargo Público que especifica e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2334/2017 |
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Vigente |
07/08/2017 |
"Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos para acesso ao Serviço de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos para comercialização ,de origem animal e vegetal e dá outras providencias." |
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Lei Municipal 2333/2017 |
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Vigente |
24/07/2017 |
"Autoriza a Concessão de Uso de Bem Imóvel no Munícipio de Rio Piracicaba e dá outras providências. |
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Lei Municipal 2332/2017 |
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Vigente |
09/08/2017 |
"Institui no âmbito do Município de Rio Piracicaba, o incentivo à aprendizagem do jogo de Xadrez na Rede publica de Ensino |
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Lei Municipal 2331/2017 |
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Vigente |
10/07/2017 |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.953, DE 04 DE ABRIL DE 2003”. |
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Lei Municipal 2330/2017 |
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Vigente |
10/07/2017 |
CRIA CARGO DE COORDENADOR DO CRAS, ALTERA O ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.319, DE MARÇO DE 2017, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei Municipal 2329/2017 |
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Vigente |
10/07/2017 |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal 2328/2017 |
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Vigente |
28/06/2017 |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS FONTES E/OU DESTINAÇÕES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 2327/2017 |
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Vigente |
28/06/2017 |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Lei Municipal 2326/2017 |
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Vigente |
28/06/2017 |
AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 2325/2017 |
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Vigente |
09/06/2017 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2017. |
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Lei Municipal 2324/2017 |
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Vigente |
09/06/2017 |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 2324/2017 |
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Vigente |
19/06/2017 |
Anexos da lei N° 2.324/2017 |
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Lei Municipal 2323/2017 |
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Vigente |
14/06/2017 |
DISPÕE SOBRE AS PUBLICAÇÕES DO PORTAL “TRANSPARÊNCIA” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 2322/2017 |
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Vigente |
09/05/2017 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Lei Municipal 2321/2017 |
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Vigente |
09/05/2017 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.141 DE 01 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei Municipal 2320/2017 |
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Vigente |
25/04/2017 |
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “MANOEL EUSTÁQUIO FERREIRA” |
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Lei Municipal 2319/2017 |
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Vigente |
27/03/2017 |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O CRAS |
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Lei Municipal 2318/2017 |
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Vigente |
27/03/2017 |
DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI FEDERAL N.º 8742/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 2317/2017 |
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Vigente |
17/01/2017 |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Piracicaba, e dá outras providências. |
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Lei Municipal 2316/2017 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL “CENTRO DE SAÚDE DE RIO PIRACICABA”. |
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Lei Municipal 2315/2017 |
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Vigente |
17/01/2017 |
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 2314/2017 |
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Vigente |
17/01/2017 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.141, DE 01 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei Municipal 2313/2017 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal 2312/2017 |
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Vigente |
17/01/2017 |
Dispõe sobre a Jornada Especial para os motoristas do transporte escolar no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
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Lei Municipal 2311/2017 |
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Vigente |
17/01/2017 |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. |
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Lei Municipal 2310/2017 |
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Vigente |
17/01/2017 |
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2017. |
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