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• Covid 19 36
• Decretos 736
• Decretos S/Nº 334
• Lei Complementar 1
• Lei Municipal 1231
• Portarias 424
• Regimento Interno 1
• Resolução 1

Status

• Revogado 28
• Vigente 2736

Ano

• 2024 155
• 2023 235
• 2022 356
• 2021 402
• 2020 319
• 2019 204
• 2018 144
• 2017 182
• 2016 18
• 2015 24
• 2014 35
• 2013 24
• 2012 24
• 2011 30
• 2010 37
• 2009 19
• 2008 33
• 2007 31
• 2006 37
• 2005 24
• 2004 24
• 2003 27
• 2002 20
• 2001 21
• 2000 27
• 1999 23
• 1998 23
• 1997 30
• 1996 24
• 1995 25
• 1994 40
• 1992 1
• 1985 2
• 1952 31
• 1951 34
• 1950 24
• 1949 47
• 1948 1
• 1937 1
• 1912 5
• 1202 1

Pesquisa Avançada

Decretos 12/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2017
Súmula: Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 11/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2017
Súmula: ANULA DECRETO 010, QUE RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2012.
Detalhes

Decretos 10/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2017
Súmula: RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2012.
Detalhes

Decretos 9/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/01/2017
Súmula: Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 8/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/2017
Súmula: Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 7/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2017
Súmula: APROVA MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.310 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
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Decretos 6/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2017
Súmula: “Atualiza os valores de impostos e taxas Municipais previstos nos anexos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar 2.239/13”
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Decretos 5/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2017
Súmula: Nomeia Responsável Técnica
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Decretos 4/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decretos 3/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
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Decretos 2/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO Nº. 028/2016 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
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Decretos 1/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO Nº. 030/2014 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
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Decretos 0/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2017
Súmula: Homologa
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Decretos 2/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2014
Súmula:
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Decretos 2/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2014
Súmula:
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Decretos 58/1202
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/06/2023
Súmula: AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.
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