Decretos 60/2017 |
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Vigente |
11/10/2017 |
PONTO FACULTATIVO |
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Decretos 59/2017 |
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Vigente |
25/09/2017 |
“NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE”. |
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Decretos 58/2017 |
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Vigente |
10/10/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 57/2017 |
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Vigente |
25/09/2017 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA |
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Decretos 56/2017 |
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Vigente |
01/09/2017 |
“Cancela gratificação de 30% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica. |
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Decretos 55/2017 |
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Vigente |
30/08/2017 |
PONTO FACULTATIVO |
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Decretos 54/2017 |
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Vigente |
23/08/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 53/2017 |
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Vigente |
18/08/2017 |
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências” |
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Decretos 52/2017 |
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Vigente |
25/07/2017 |
“Concede gratificação de 30% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006 |
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Decretos 51/2017 |
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Vigente |
25/07/2017 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR |
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Decretos 50/2017 |
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Vigente |
25/07/2017 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR |
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Decretos 49/2017 |
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Vigente |
25/07/2017 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR |
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Decretos 48/2017 |
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Vigente |
30/06/2017 |
“Cancela gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupantes de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017. |
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Decretos 47/2017 |
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Vigente |
30/06/2017 |
“Concede gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupantes de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017. |
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Decretos 46/2017 |
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Vigente |
26/06/2017 |
CRIA O COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO DA DENGUE , CHIKUNGUYA E ZIKA |
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Decretos 45/2017 |
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Vigente |
20/06/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 44/2017 |
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Vigente |
09/06/2017 |
ANULA DECRETO |
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Decretos 43/2017 |
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Vigente |
02/06/2017 |
Afastamento de Servidor |
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Decretos 42/2017 |
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Vigente |
31/05/2017 |
OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG PARA CONCESSÃO E USO DE IMÓVEL DESTINADO A EXPLORAÇÃO DE UMA LANCHONETE NA PRAÇA MARIA DO ROSÁRIO CALDEIRA-CENTRO -RIO PIRACICABA/MG MEDINDO 3,75 M DE FRENTE/FUNDO X 4,20 M DE COMPRIMENTO. |
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Decretos 41/2017 |
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Vigente |
29/05/2017 |
“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Decretos 40/2017 |
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Vigente |
26/05/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 39/2017 |
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Vigente |
26/05/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 38/2017 |
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Vigente |
12/05/2017 |
Dispõe sobre a administração da frota de veículos oficiais do Município e da outras providências. |
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Decretos 37/2017 |
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Vigente |
12/05/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 36/2017 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Concede gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupantes de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017. |
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Decretos 35/2017 |
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Vigente |
28/04/2017 |
Ponto Facultativo |
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Decretos 34/2017 |
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Vigente |
25/04/2017 |
AFASTAMENTO DE SERVIDOR |
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Decretos 33/2017 |
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Vigente |
24/04/2017 |
Nomeia servidores públicos para a composição da Equipe Técnica para subsidiar ações e práticas em todo o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – Lei nº 2.279, de 18 junho de 2015. |
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Decretos 32/2017 |
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Vigente |
17/04/2017 |
Homologa as inscrições do Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional para o Programa de Saúde da Família – PSF, no âmbito do Município de Rio Piracicaba. |
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Decretos 31/2017 |
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Vigente |
06/04/2017 |
Ponto Facultativo |
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Decretos 30/2017 |
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Vigente |
03/04/2017 |
“Concede gratificação de 30% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006” |
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Decretos 29/2017 |
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Vigente |
03/04/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 28/2017 |
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Vigente |
06/04/2017 |
Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006 |
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Decretos 27/2017 |
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Vigente |
27/03/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- CODEMA |
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Decretos 26/2017 |
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Vigente |
29/03/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Decretos 25/2017 |
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Vigente |
14/03/2017 |
Regulamenta a concessão da gratificação ao profissional do magistério público municipal pelo exercício da função de docência em turmas multisseriadas e dá outras providências |
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Decretos 24/2017 |
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Vigente |
14/03/2017 |
Declara de Utilidade Pública a reforma do trecho da estrada rural que liga à Comunidade Bateias à sede do município de Rio Piracicaba e dá outras providências” |
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Decretos 23/2017 |
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Vigente |
14/03/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 22/2017 |
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Vigente |
10/03/2017 |
REGULAMENTA OS LOCAIS E DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU |
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Decretos 21/2017 |
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Vigente |
09/03/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- CODEMA |
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