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Decretos 28/2018
Vigente
22/05/2018
REGULAMENTA PROGRAMA DE PROMOÇÃO DESPORTO E LAZER
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Decretos 27/2018
Vigente
22/05/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 26/2018
Vigente
14/05/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 25/2018
Vigente
26/04/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 24/2018
Vigente
26/04/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 23/2018
Vigente
26/04/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 22/2018
Vigente
28/03/2018
REGULAMENTA OS LOCAIS E DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU”.
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Decretos 21/2018
Vigente
28/03/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 20/2018
Vigente
06/04/2018
ALTERA O DECRETO Nº 017, DE 26 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 19/2018
Vigente
26/03/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 18/2018
Vigente
26/03/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 17/2018
Vigente
26/03/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 16/2018
Vigente
26/03/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 15/2018
Vigente
20/03/2018
Regulamenta o limite de diárias percebidas pelo Prefeito Municipal e demais servidores do poder executivo”.
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Decretos 14/2018
Vigente
20/03/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 13/2018
Vigente
15/03/2018
DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 12/2018
Vigente
09/03/2018
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
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Decretos 11/2018
Vigente
09/03/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 10/2018
Vigente
01/03/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 9/2018
Vigente
28/02/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 8/2018
Vigente
15/02/2018
“Cancela gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017.”
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Decretos 7/2018
Vigente
15/02/2018
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
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Decretos 6/2018
Vigente
08/02/2018
“Cancela gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017.”
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Decretos 5/2018
Vigente
08/02/2018
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, DE QUE TRATA O ART. 7º DA LEI Nº 2142, DE 06 DE JULHO DE 2010”.
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Decretos 4/2018
Vigente
08/02/2018
“Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006”.
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Decretos 3/2018
Vigente
08/02/2018
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.”
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Decretos 2/2018
Vigente
29/01/2018
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA ATUALIZA OS VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 2.239/2013.”
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Decretos 1/2018
Vigente
10/01/2018
“ATUALIZA OS VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 2.239/2013.”
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Decretos 72/2017
Vigente
28/12/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 71/2017
Vigente
13/12/2017
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
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Decretos 70/2017
Vigente
20/11/2017
TORNA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI.
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Decretos 69/2017
Vigente
20/11/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA RITA.”
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Decretos 68/2017
Vigente
16/11/2017
Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decretos 67/2017
Vigente
01/11/2017
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 019/2017.
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Decretos 66/2017
Vigente
01/11/2017
Convoca a Conferência de Educação do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências.
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Decretos 65/2017
Vigente
30/10/2017
PONTO FACULTATIVO
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Decretos 64/2017
Vigente
30/10/2017
“NOMEIA OS MEMBROS DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS (UGP)”.
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Decretos 63/2017
Vigente
23/10/2017
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 62/2017
Vigente
23/10/2017
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 61/2017
Vigente
11/10/2017
“Concede gratificação de 30% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006”
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