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Decretos 12/2019
Vigente
16/04/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 11/2019
Vigente
18/03/2019
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, ONDE ESTÁ INSTALADO O RESERVATÓRIO R-1, FAIXA DE ACESSO E SERVIDÃO DA ADUTORA.
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Decretos 10/2019
Vigente
26/02/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
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Decretos 9/2019
Vigente
12/02/2019
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 8/2019
Vigente
07/02/2019
DETERMINA PERIODO DE INSCRIÇAO PARA OS PRODUTORES AO PROJETO CALCARIO RURAL.
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Decretos 7/2019
Vigente
05/02/2019
REGULAMENTA OS LOCAIS E DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU”
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Decretos 6/2019
Vigente
31/01/2019
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BARRAGENS
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Decretos 5/2019
Vigente
30/01/2019
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 4/2019
Vigente
18/01/2019
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 3/2019
Vigente
17/01/2019
ATUALIZA OS VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 2.239/2013.
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Decretos 2/2019
Vigente
17/01/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
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Decretos 1/2019
Vigente
02/01/2019
REAJUSTE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO PSF – NÍVEL MÉDIO
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Decretos 0/2019
Vigente
02/01/2019
FERIADOS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA – MG.
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Decretos 55/2018
Vigente
18/12/2018
Declara Ponto Facultativo.
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Decretos 54/2018
Vigente
01/11/2018
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTO A PAGAR.
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Decretos 53/2018
Vigente
01/11/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 52/2018
Vigente
26/10/2018
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- CODEMA
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Decretos 51/2018
Vigente
22/10/2018
Concede gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupantes de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017.
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Decretos 50/2018
Vigente
22/10/2018
Estabelece a remuneração dos Conselheiros Tutelares.
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Decretos 49/2018
Vigente
22/10/2018
Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF, versão 3.1, e dá outras providências.
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Decretos 48/2018
Vigente
19/10/2018
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.
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Decretos 47/2018
Vigente
10/10/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 46/2018
Vigente
28/09/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 45/2018
Vigente
20/09/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 44/2018
Vigente
20/09/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
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Decretos 43/2018
Vigente
20/09/2018
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM.
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Decretos 42/2018
Vigente
14/09/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA RITA
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Decretos 41/2018
Vigente
10/09/2018
PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR
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Decretos 40/2018
Vigente
06/09/2018
Determina período de inscrição para os produtores ao Projeto Calcário Rural.
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Decretos 39/2018
Vigente
05/09/2018
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.334, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SIM.
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Decretos 38/2018
Vigente
09/08/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRAFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 37/2018
Vigente
08/08/2018
“REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decretos 36/2018
Vigente
08/08/2018
AFASTAMENTO DE SERVIDOR
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Decretos 35/2018
Vigente
06/08/2018
Nomeia Titular e Suplementes para a função de Conselheira Tutelar conforme classificação proveniente de Eleição.
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Decretos 34/2018
Vigente
30/07/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 33/2018
Vigente
17/07/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 32/2018
Vigente
04/07/2018
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos 31/2018
Vigente
26/06/2018
DECRETA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
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Decretos 30/2018
Vigente
13/06/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 29/2018
Vigente
23/05/2018
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS QUE PARA SEREM REALIZADOS DEPENDAM DE DESLOCAMENTO DA FROTA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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