Legislação

ESTABELECE A REABERTURA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS AO LAZER E A PRÁTICA ESPORTIVA,

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ TÉCNICO DE SANEAMENTO BÁSICO – COTESB - DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA

DECRETA PONTO FACULTATIVO

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DIVIDA FLUTUANTE.

MANTÉM SUSPENSAS AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICBA.

ALTERA O DECRETO Nº 035 DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE TRATA DA ANTECIPAÇÃO DOS RECESSOS ESCOLARES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DOS MOTOTAXISTAS E ATUALIZA AS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS RELIGIOSOS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PELO FALECIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO JOSÉ COTA. 

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS PERTINENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020

ESTABELECE A REABERTURA DOS ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA, DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E CLUBES SOCIAIS.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CONCURSO PUBLICO.

ESTABELECE A ONDA DE REABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACORDO COM O PLANO MINAS CONSCIENTE

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO PLANO MINAS CONSCIENTE

Estabelece protocolo sanitário para a reabertura e utilização dos espaços religiosos

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras ou outros equipamentos de proteção em todos os espaços públicos e de uso comum.

Declara estado de calamidade pública decorrente de pandemia de COVID-19, e da outras providências.