Legislação

"Altera o “caput” do artigo 2º do decreto nº 20 de 20 de março de 2020 e da outras providências."

Regulamenta o art. 59 da Lei Municipal nº 2.042 de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

“Nomeia Candidatos A Cargos Públicos”

“Dispõe Sobre A Rescisão De Contratos Temporários E Dá Outras Providências”

"Dispõe Sobre O Ordenamento Das Despesas Da Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura E Dá Outras Providências."

"Dispõe Sobre O Ordenamento Das Despesas Da Secretaria Municipal De Finanças E Planejamento E Dá Outras Providências."

"Dispõe Sobre O Ordenamento Das Despesas Da Secretaria Municipal De Administração E Dá Outras Providências”

"Dispõe Sobre O Ordenamento Das Despesas Da Secretaria Municipal De Educação E Dá Outras Providências."

"Dispõe sobre o ordenamento das despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."

"Dispõe sobre o ordenamento das despesas da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

ALTERA O ART.1º DO DECRETO Nº 104 DE 18 DEZEMBRO DE 2020.

DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS.

DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA.

NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO.

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.001-2019.

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

NOMEA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS.

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO N.º 001/2019.

RETIFICA O DECRETO 082 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 QUE HOMOLOGOU O CONCURSO PÚBLICO DECORRENTE DO EDITAL N. 001/2019 PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.

NOMEA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 040 DE 27 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DECORRENTE DO EDITAL N. 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA, PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA

NOMEA CANDIDATOS A CARGOS PUBLICOS.

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO N.º 001/2020.

NOMEIA MEMBROS DO COMPEDE - CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ESTABELECE A REABERTURA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS AO LAZER E A PRÁTICA ESPORTIVA,