Legislação

"Plano de Trabalho para o início do ano letivo 2021"

"DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARATER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19."

"Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba."

“CANCELA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.”

"Proíbe no Município de Rio Piracicaba/MG a realização das tradicionais festividades populares do carnaval em virtude de necessidade de enfrentamento da pandemia da covid-19 e dá outras providências."

"Atualiza os valores de ajuda de custo que o estudante faz jus no programa municipal de estágio para estudantes no âmbito da Lei n.2.173 de 28 de abril de 2011."

"Retifica Decreto n.030 de 01 de Fevereiro de 2021."

“SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL – COMPAC E DÁ OUTRAS PROVINIÊNCIAS”.

“NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- CODEMA”.

"ALTERA O DECRETO Nº 16 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO Nº 001/2019."

"Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba."

“NOMEIA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS”

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO N.º 001/2019.

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL  DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a revogação do decreto municipal n.º 022 de22 de janeiro de 2021.”

"Dispões sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências"

"Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba."

"Altera o Decreto n. 016/2021, de 11 de janeiro de 2021 e dá outras providências."

"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esportes do Município de Rio Piracicaba."

"Altera Caput do Artigo 1º do Decreto n.021 de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providências."

"Altera Caput do Artigo 1º do Decreto n.021 de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providências."

"Suspende a execução do Contrato n.079/2020"

"Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar."

"Atualiza os valores de impostos e taxas Municipais previstos nos anexos de código tributário Municipal, Lei Complementar n.2.239/2013."

"Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba."

"REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE QUE TRATA O INCISO II DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Estabelece normas e ações específicas de contigenciamento para serem cumpridas no âmbito do município de Rio Piracicaba/MG"

"Dispõe sobre o ordenamento das despesas da Secretaria Municipal de Governo e Infraestrutura e dá outras providências."

"Cria A Função De Monitor Para Atender O Enfrentamento Do Coronavirus – Covid-19 E Dá Outras Providências."

“Nomeia Candidatos a Cargos Públicos" 

Torna sem efeito o ato de nomeação de candidatos aprovados no Concurso n.º 001/2019.

“Dispõe Sobre A Rescisão De Contratos Temporários E Dá Outras Providências”

"Altera o “caput” do artigo 2º do decreto nº 20 de 20 de março de 2020 e da outras providências."

Regulamenta o art. 59 da Lei Municipal nº 2.042 de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

“Nomeia Candidatos A Cargos Públicos”

“Dispõe Sobre A Rescisão De Contratos Temporários E Dá Outras Providências”

"Dispõe Sobre O Ordenamento Das Despesas Da Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura E Dá Outras Providências."

"Dispõe Sobre O Ordenamento Das Despesas Da Secretaria Municipal De Finanças E Planejamento E Dá Outras Providências."

"Dispõe Sobre O Ordenamento Das Despesas Da Secretaria Municipal De Administração E Dá Outras Providências”