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Ano

Decretos 77/2021

Vigente
20/05/2021
“NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO”
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Decretos 76/2021

Vigente
20/05/2021
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO N.º 001/2019.
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Decretos 75/2021

Vigente
18/05/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 74/2021

Vigente
18/05/2021
“DISPÕE SOBRE A JORNADA ESPECIAL DE 12 POR 36 HORAS PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS QUE PRESTARÃO SERVIÇOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES”.
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Decretos 73/2021

Vigente
17/05/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 72/2021

Vigente
17/05/2021
“NOMEIA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS”
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Decretos 71/2021

Vigente
08/05/2021
COVID-19 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 066 DE 30 DE ABRIL DE 2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 070 DE 07 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)
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Decretos 70/2021

Vigente
07/05/2021
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 066 DE 30 DE ABRIL DE 2021.(Covid 19)
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Decretos 69/2021

Vigente
06/05/2021
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 68/2021

Vigente
05/05/2021
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – ADI DOS SERVIDORES ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 67/2021

Vigente
04/05/2021
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 66/2021

Vigente
30/04/2021
“ESTABELECE NORMAS E AÇÕES ESPECÍFICAS DE CONTIGENCIAMENTO PARA SEREM CUMPRIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19”.(Covid 19)
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Decretos 65/2021

Vigente
29/04/2021
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 64/2021

Vigente
28/04/2021
DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO PIRACICABA/MG E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 63/2021

Vigente
26/04/2021
“AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR”
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Decretos 62/2021

Vigente
23/04/2021

ALTERA O DECRETO Nº 044 DE 17 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 047 DE 18 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 049 DE 22 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 051 DE 25 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 052 DE 05 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 055 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E O DECRETO Nº 059 DE 19 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

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Decretos 61/2021

Vigente
23/04/2021

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006

 
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Decretos 60/2021

Vigente
19/04/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 60/2021

Vigente
19/04/2002
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA
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Decretos 59/2021

Vigente
19/04/2021

ALTERA O DECRETO Nº 044 DE 17 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 047 DE 18 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 049 de 22 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 051 DE 25 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 052 DE 05 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 055 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

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Decretos 58/2021

Vigente
16/04/2021

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.

 
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Decretos 57/2021

Vigente
14/04/2021

HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.

 
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Decretos 57/2021

Vigente
15/04/2021

HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.

 
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Decretos 56/2021

Vigente
14/04/2021

AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.

 
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Decretos 56/2021

Vigente
15/04/2021

AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.

 
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Decretos 55/2021

Vigente
12/04/2021

ALTERA O DECRETO N.044 DE 17 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO N.047/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO N.049/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO N.051/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO N.052/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

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Decretos 54/2021

Vigente
08/04/2021

HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.

 
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Decretos 53/2021

Vigente
08/04/2021

HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.

 

 
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Decretos 52/2021

Vigente
05/04/2021

ALTERA O DECRETO Nº 044 DE 17 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 047 DE 18 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 049 de 22 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 051 DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

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Decretos 51/2021

Vigente
25/03/2021

ALTERA O DECRETO Nº044 DE 17 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº047 DE 18 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº049 DE 22 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

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Decretos 50/2021

Vigente
25/03/2021

REGULAMENTA O USO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

 
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Decretos 50/2021

Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE RUA PARA A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA ÁREAS URBANAS ESTABELECIDAS À MARGEM DO RIO PIRACICABA.
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Decretos 49/2021

Vigente
22/03/2021

ALTERA O DECRETO Nº 047 DE 18 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

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Decretos 48/2021

Vigente
22/03/2021

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DECONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PAR CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
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Decretos 47/2021

Vigente
18/03/2021

ALTERA O DECRETO Nº 044 DE 17 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

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Decretos 46/2021

Vigente
18/03/2021

HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.

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Decretos 45/2021

Vigente
18/03/2021

Declara ponto facultativo.

 
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Decretos 44/2021

Vigente
17/03/2021

DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, COM BASE NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.(Covid 19)

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Decretos 43/2021

Vigente
12/03/2021

Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.

 
Detalhes

Decretos 42/2021

Vigente
10/03/2021

“DISPÕE SOBRE ENSINO REMOTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS”.

 
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