Decretos 20/2024 |
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| Vigente |
| 23/02/2024 |
| ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 095, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA |
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Decretos 19/2024 |
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| Vigente |
| 16/02/2024 |
| ALTERA O ANEXO 1 DO CECRETO Nº 095, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO CONTATAÇÕES ANULA E ISTITUIU O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONSTRATAÇÕES DO MUNICIPIO |
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Decretos 18/2024 |
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| Vigente |
| 16/02/2024 |
| DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO E FORMA DE COBRANÇA DA TARF. |
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Decretos 17/2024 |
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| Vigente |
| 15/02/2024 |
| DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS AGENTES ESPECIFICADOS NO § 3º DO ART 8º DA LEI FEDERAL 14.133/2021 |
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Decretos 16/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 15/2024 |
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| Vigente |
| 07/02/2024 |
| INSTITUI ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE DENGUE NA CIDADE DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 14/2024 |
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| Vigente |
| 07/02/2024 |
| DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 13/2024 |
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| Vigente |
| 06/02/2024 |
| DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. |
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Decretos 12/2024 |
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| Vigente |
| 06/02/2024 |
| HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 11/2024 |
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| Vigente |
| 06/02/2024 |
| HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 10/2024 |
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| Vigente |
| 01/02/2024 |
| CANCELA GRATIFICAÇÃO DE 10% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA. |
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Decretos 9/2024 |
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| Vigente |
| 31/01/2024 |
| HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO 0TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 8/2024 |
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| Vigente |
| 30/01/2024 |
| HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 7/2024 |
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| Vigente |
| 25/01/2024 |
| ATUALIZA VALORES DAS MULTAS APLICADAS EM DECORRÊNCIA DE PENALIDADES TIPIFICADAS NA LEI MUNICIPAL 2.343 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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Decretos 6/2024 |
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| Vigente |
| 24/01/2024 |
| ATUALIZA OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.458, DE 26 DE MARÇO DE 2020. |
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Decretos 5/2024 |
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| Vigente |
| 17/05/2024 |
| DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA / CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO JOSÉ JOAQUIM DA ROCHA E QUADRA ESPORTIVA NO MESMO LOCAL, NOTADAMENTE OS SERVIÇOS DE SUPRESSÃO E/OU TRANSPLANTE DE ALGUMAS ESPÉCIES ARBÓREAS. |
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Decretos 4/2024 |
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| Vigente |
| 15/01/2024 |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO CONSISTENTE EM VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO DE PADRE PINTO (QUILOMBO CAXAMBU). |
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Decretos 3/2024 |
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| Vigente |
| 29/12/2023 |
| REGULAMENTA AS LICITAÇÕES DEFLAGRADAS PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO E MAIOR DESCONTO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 2/2024 |
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| Vigente |
| 04/01/2024 |
| REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL DESSAS TECNOLOGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 1/2024 |
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| Vigente |
| 02/01/2024 |
| FERIADOS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA – MG. |
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