Legislação

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2004."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Dispõe sobre o Serviço Público Municipal de Transporte Individual Remunerado de Passageiros (por meio de taxi) e dá outras providências."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Autoriza a Concessão de Subvenção."

"Autoriza a Concessão de Subvenção Sociais e Auxílios Financeiros para o exercício de 2004."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício de 2004."

"Fixa a duração do Ensino Fundamental de Rio Piracicaba e da outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Salarial."

"Denomina Prédio Público Municipal de Posto de Saúde Dr. Gentil Alves Costa."

"Altera o artigo 5º da Lei Municipal Nº 1.943, de 23 de junho de 2003."

"Declara de utilidade pública o Clube Campestre de Rio Piracicaba."

"Dispões sobre a concessão de Diárias aos servidores públicos Civis do município de Rio Piracicaba/MG e dá outras providências."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Autoriza a Concessão de Subvenção e Auxílios Financeiros."

"Autoriza a Concessão de Subvenção e Auxílios Financeiros."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Estabelece Diretrizes gerais para a elaboração de Orçamento do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências."

"Autoriza  a Concessão de Subvenção Social."

"Autoriza o Executivo Municipal a incorporar o Abono Salarial."

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Salarial."

"Dispõe sobre vencimento e gratificação de função, na Câmara Municipal."

"Altera o Anexo I da lei Municipal nº 1.562, de 05 de Julho de 1991."

"Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e da outras providências."

"Altera a lei Municipal Nº 1.921, de 18 de junho de 2002."

"Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro."

"Autoriza doação de bens móveis usados." 

"Autoriza concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Financeiros."

"Estima receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2003."

"Declara de utilidade pública a Fundação Santa Terezinha."

"Altera a Lei Municipal Nº 1.562, DE 05/07/91."

"Denomina Via Pública do bairro Praia."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Dispõe sobre o regime Previdenciário dos Servidores Municipais."

"Autoriza o executivo Municipal a conceder abono provisório aos servidores públicos municipais."

"Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental Rio Piracicaba e da outras providências."

"Estabelece Diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento de Município para exercício de 2003 e da outras providências."