Portarias 65/2022 |
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Vigente |
19/12/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO. |
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Decretos 64/2022 |
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Vigente |
06/06/2022 |
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL CONSISTENTE EM INSTALAÇÃO DE BUEIRO PARA TRAVESSIA PARA FINS DE POSSIBILITAR A PASSAGEM DE ÁGUA DE FORMA LIVRE. |
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Decretos S/Nº 64/2022 |
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Vigente |
24/10/2022 |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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Portarias 64/2022 |
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Vigente |
19/12/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO. |
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Decretos 63/2022 |
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Vigente |
03/06/2022 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 63/2022 |
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Vigente |
11/10/2022 |
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA COMPUSÓRIA POR IDADE. |
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Portarias 63/2022 |
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Vigente |
16/12/2022 |
CONVOCA PARA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 62/2022 |
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Vigente |
03/06/2022 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO. |
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Decretos S/Nº 62/2022 |
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Vigente |
01/09/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Portarias 62/2022 |
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Vigente |
16/12/2022 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA. |
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Decretos 61/2022 |
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Vigente |
31/05/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos S/Nº 61/2022 |
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Vigente |
24/08/2022 |
FAZ NOMEAÇÃO |
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Portarias 61/2022 |
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Vigente |
16/12/2022 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA. |
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Decretos 60/2022 |
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Vigente |
27/05/2022 |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL NO 045 DE 09 DE MAIO DE 2022. |
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Decretos S/Nº 60/2022 |
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Vigente |
23/08/2022 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA |
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Portarias 60/2022 |
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Vigente |
12/12/2022 |
REVOGO A PORTARIA Nº 087 DE 17 DE JUNHO DE 2021. |
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Decretos 59/2022 |
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Vigente |
27/05/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos S/Nº 59/2022 |
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Vigente |
22/08/2022 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA |
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Portarias 59/2022 |
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Vigente |
06/12/2022 |
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. |
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Decretos 58/2022 |
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Vigente |
25/05/2022 |
RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG E A EMPRESA DULEO CDD – CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 26219361/0001-17. |
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Decretos S/Nº 58/2022 |
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Vigente |
19/08/2022 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA |
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Portarias 58/2022 |
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Vigente |
22/11/2022 |
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR. |
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Decretos S/Nº 57/2022 |
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Vigente |
08/08/2022 |
FAZ EXONERAÇÃO |
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Portarias 57/2022 |
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Vigente |
18/11/2022 |
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. |
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Decretos 57/2022 |
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Vigente |
25/05/2022 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 56/2022 |
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Vigente |
28/07/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Portarias 56/2022 |
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Vigente |
31/10/2022 |
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD. |
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Decretos 56/2022 |
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Vigente |
25/05/2022 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR |
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Decretos S/Nº 55/2022 |
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Vigente |
27/07/2022 |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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Portarias 55/2022 |
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Vigente |
31/10/2022 |
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD. |
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Decretos 55/2022 |
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Vigente |
24/05/2022 |
ESTABELECE PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS SE INSCREVEREM NO PROJETO CALCÁRIO RURAL. |
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Decretos S/Nº 54/2022 |
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Vigente |
20/07/2022 |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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Portarias 54/2022 |
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Vigente |
19/10/2022 |
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR. |
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Decretos 54/2022 |
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Vigente |
23/05/2022 |
RETICIFA O DECRETO 047 DE 13 DE MAIO DE 2022 QUE HOMOLOGOU O PROCESSO SELETIVO 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 53/2022 |
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Vigente |
19/07/2022 |
FAZ EXONERAÇÃO |
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Portarias 53/2022 |
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Vigente |
19/10/2022 |
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD. |
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Decretos 53/2022 |
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Vigente |
23/05/2022 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG. |
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Decretos S/Nº 52/2022 |
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Vigente |
18/07/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Portarias 52/2022 |
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Vigente |
13/10/2022 |
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. |
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Decretos 52/2022 |
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Vigente |
20/05/2022 |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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