Decretos 105/2023 |
---|
Vigente |
29/12/2023 |
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS. |
|
Decretos 104/2023 |
---|
Vigente |
28/12/2023 |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO BEM CULTURAL CONJUNTO PAISAGÍSTICO DA PRAÇA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
|
Decretos 103/2023 |
---|
Vigente |
28/12/2023 |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO BEM CULTURAL MATRIZ DE SÃO MIGUEL. |
|
Decretos 102/2023 |
---|
Vigente |
20/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos 101/2023 |
---|
Vigente |
20/12/2023 |
“ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DA TLFF E IPTU NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
|
Decretos 100/2023 |
---|
Vigente |
11/12/2023 |
APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PARA O ANO DE 2024. |
|
Decretos 99/2023 |
---|
Vigente |
08/12/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.” |
|
Decretos 98/2023 |
---|
Vigente |
06/12/2023 |
FAZ NOMEAÇÃO. |
|
Decretos 97/2023 |
---|
Vigente |
06/12/2023 |
FAZ EXONERAÇÃO. |
|
Decretos 96/2023 |
---|
Vigente |
05/12/2023 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TITULO PRECARIO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
|
Decretos 95/2023 |
---|
Vigente |
04/12/2023 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. |
|
Decretos 94/2023 |
---|
Vigente |
30/11/2023 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos 93/2023 |
---|
Vigente |
29/11/2023 |
DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2°, INCISO I E X, DO DECRETO N°019, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos 92/2023 |
---|
Vigente |
29/11/2024 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. |
|
Decretos 91/2023 |
---|
Vigente |
23/11/2023 |
RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 68 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO EM DISPONIBILIZAR IMÓVEL PÚBLICO A SER DESTINADO A EVENTUAL ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA”, POR INTERMÉDIO DE ENTIDADE ORGANIZADORA. |
|
Decretos 90/2023 |
---|
Vigente |
20/11/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
Decretos 89/2023 |
---|
Vigente |
09/11/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
Decretos 88/2023 |
---|
Vigente |
30/10/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
Decretos 87/2023 |
---|
Vigente |
25/10/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos 86/2023 |
---|
Vigente |
24/10/2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO. |
|
Decretos 85/2023 |
---|
Vigente |
19/10/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
Decretos 84/2023 |
---|
Vigente |
18/10/2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
|
Decretos 83/2023 |
---|
Vigente |
11/10/2023 |
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MARIA DO ROSÁRIO CALDEIRA, NOTADAMENTE OS SERVIÇOS DE SUPRESSÃO E/OU TRANSPLANTE DE ALGUMAS ESPÉCIES ARBÓREAS. |
|
Decretos 82/2023 |
---|
Vigente |
09/10/2023 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA. |
|
Decretos 81/2023 |
---|
Vigente |
05/10/2023 |
PONTO FACULTATIVO. |
|
Decretos 80/2023 |
---|
Vigente |
03/10/2023 |
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS DE CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 87 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos 79/2023 |
---|
Vigente |
03/10/2023 |
DEFINE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ASSOCIADA A CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO. |
|
Decretos 78/2023 |
---|
Vigente |
03/10/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
Decretos 77/2023 |
---|
Vigente |
19/09/2023 |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO. |
|
Decretos 76/2023 |
---|
Vigente |
11/09/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
Decretos 75/2023 |
---|
Vigente |
05/09/2023 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA. |
|
Decretos 74/2023 |
---|
Vigente |
05/09/2023 |
APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIAPAÇÃO EM LICITAÇÃO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS DE CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 87 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos 73/2023 |
---|
Vigente |
01/09/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
Decretos 72/2023 |
---|
Vigente |
01/09/2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO. |
|
Decretos 71/2023 |
---|
Vigente |
31/08/2023 |
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – ADI DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
Decretos 70/2023 |
---|
Vigente |
31/08/2023 |
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – ADI DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
Decretos 69/2023 |
---|
Vigente |
30/08/2023 |
Dispoe sobre a retenção do imposto de rendaincidente na fonte sobre os pagamentos a fornecedores e prestadores de servicos por orgaos e entidades do poder executivo municipal e dáoutras providencias. |
|
Decretos 68/2023 |
---|
Vigente |
28/08/2023 |
DISPÕE SOBRE O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO EM DISPONIBILIZAR IMÓVEL PÚBLICO A SER DESTINADO A EVENTUAL ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA”, POR INTERMÉDIO DE ENTIDADE ORGANIZADORA. |
|
Decretos 67/2023 |
---|
Vigente |
24/08/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
Decretos 66/2023 |
---|
Vigente |
24/08/2023 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI. |
|