Decretos 105/2020 |
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Vigente |
22/12/2020 |
ALTERA O ART.1º DO DECRETO Nº 104 DE 18 DEZEMBRO DE 2020. |
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Decretos 104/2020 |
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Vigente |
18/12/2020 |
DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS. |
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Decretos 104/2020 |
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Vigente |
21/12/2020 |
DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA. |
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Decretos 103/2020 |
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Vigente |
21/12/2020 |
NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO. |
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Decretos 102/2020 |
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Vigente |
21/12/2020 |
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.001-2019. |
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Decretos 101/2020 |
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Vigente |
18/12/2020 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO. |
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Decretos 100/2020 |
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Vigente |
30/11/2020 |
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 99/2020 |
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Vigente |
25/11/2020 |
NOMEIA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS. |
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Decretos 98/2020 |
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Vigente |
24/11/2020 |
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 97/2020 |
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Vigente |
23/11/2020 |
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 96/2020 |
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Vigente |
19/11/2020 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR. |
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Decretos 95/2020 |
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Vigente |
19/11/2020 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR. |
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Decretos 94/2020 |
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Vigente |
19/11/2020 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR. |
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Decretos 93/2020 |
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Vigente |
19/11/2020 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR. |
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Decretos 92/2020 |
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Vigente |
19/11/2020 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR. |
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Decretos 91/2020 |
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Vigente |
19/11/2020 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO. |
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Decretos 90/2020 |
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Vigente |
19/11/2020 |
NOMEA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS. |
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Decretos 89/2020 |
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Vigente |
19/11/2020 |
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO N.º 001/2019. |
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Decretos 88/2020 |
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Vigente |
12/11/2020 |
RETIFICA O DECRETO 082 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 QUE HOMOLOGOU O CONCURSO PÚBLICO DECORRENTE DO EDITAL N. 001/2019 PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 87/2020 |
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Vigente |
10/11/2020 |
NOMEA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS. |
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Decretos 86/2020 |
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Vigente |
10/11/2020 |
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 85/2020 |
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Vigente |
10/11/2020 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 040 DE 27 DE ABRIL DE 2020. |
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Decretos 84/2020 |
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Vigente |
03/11/2020 |
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 83/2020 |
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Vigente |
03/11/2020 |
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 82/2020 |
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Vigente |
27/10/2020 |
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DECORRENTE DO EDITAL N. 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA, PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA |
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Decretos 81/2020 |
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Vigente |
23/10/2020 |
NOMEA CANDIDATOS A CARGOS PUBLICOS. |
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Decretos 80/2020 |
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Vigente |
23/10/2020 |
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO N.º 001/2020. |
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Decretos 79/2020 |
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Vigente |
23/10/2020 |
NOMEIA MEMBROS DO COMPEDE - CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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Decretos 78/2020 |
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Vigente |
23/10/2020 |
ESTABELECE A REABERTURA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS AO LAZER E A PRÁTICA ESPORTIVA, |
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Decretos 77/2020 |
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Vigente |
21/10/2020 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ TÉCNICO DE SANEAMENTO BÁSICO – COTESB - DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA |
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Decretos 76/2020 |
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Vigente |
16/10/2020 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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Decretos 75/2020 |
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Vigente |
16/10/2020 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DIVIDA FLUTUANTE. |
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Decretos 74/2020 |
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Vigente |
08/10/2020 |
MANTÉM SUSPENSAS AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICBA. |
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Decretos 73/2020 |
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Vigente |
21/09/2020 |
Altera o decreto N°35 de 17 de abril de 2020 que trata da Antecipação dos Recessos Escolares dos Funcionários Públicos Municipais Lotados na área da Educação e dá outras providencias. |
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Decretos 72/2020 |
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Vigente |
22/09/2020 |
ALTERA O DECRETO Nº 035 DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE TRATA DA ANTECIPAÇÃO DOS RECESSOS ESCOLARES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 71/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO. |
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Decretos 70/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
NOMEIA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS. |
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Decretos 69/2020 |
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Vigente |
16/09/2020 |
ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DOS MOTOTAXISTAS E ATUALIZA AS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS RELIGIOSOS. |
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Decretos 68/2020 |
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Vigente |
14/09/2020 |
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PELO FALECIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO JOSÉ COTA. |
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Decretos 67/2020 |
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Vigente |
02/09/2020 |
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS PERTINENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020
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