Decretos 32/2017 |
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Vigente |
17/04/2017 |
Homologa as inscrições do Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional para o Programa de Saúde da Família – PSF, no âmbito do Município de Rio Piracicaba. |
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Decretos 31/2017 |
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Vigente |
06/04/2017 |
Ponto Facultativo |
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Decretos 30/2017 |
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Vigente |
03/04/2017 |
“Concede gratificação de 30% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006” |
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Decretos 29/2017 |
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Vigente |
03/04/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 28/2017 |
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Vigente |
06/04/2017 |
Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006 |
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Decretos 27/2017 |
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Vigente |
27/03/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- CODEMA |
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Decretos 26/2017 |
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Vigente |
29/03/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Decretos 25/2017 |
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Vigente |
14/03/2017 |
Regulamenta a concessão da gratificação ao profissional do magistério público municipal pelo exercício da função de docência em turmas multisseriadas e dá outras providências |
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Decretos 24/2017 |
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Vigente |
14/03/2017 |
Declara de Utilidade Pública a reforma do trecho da estrada rural que liga à Comunidade Bateias à sede do município de Rio Piracicaba e dá outras providências” |
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Decretos 23/2017 |
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Vigente |
14/03/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 22/2017 |
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Vigente |
10/03/2017 |
REGULAMENTA OS LOCAIS E DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU |
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Decretos 21/2017 |
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Vigente |
09/03/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- CODEMA |
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Decretos 20/2017 |
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Vigente |
07/03/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 19/2017 |
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Vigente |
02/03/2017 |
“Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006” |
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Decretos 18/2017 |
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Vigente |
17/02/2017 |
“Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006” |
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Decretos 17/2017 |
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Vigente |
17/02/2017 |
“Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006” |
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Decretos 16/2017 |
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Vigente |
17/02/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. |
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Decretos 15/2017 |
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Vigente |
17/02/2017 |
Fica Declarado Ponto Facultativo |
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Decretos 14/2017 |
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Vigente |
10/02/2017 |
NORMATIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO ÁS AQUISICÕES E CONTRATACÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Decretos 13/2017 |
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Vigente |
31/01/2017 |
Atualiza os valores de ajuda de custo que o estudante faz jus no Programa Municipal de Estágio para Estudantes, no âmbito da Lei n.º 2.173 de 28 de abril de 2011. |
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Decretos 12/2017 |
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Vigente |
31/01/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 11/2017 |
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Vigente |
31/01/2017 |
ANULA DECRETO 010, QUE RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2012. |
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Decretos 10/2017 |
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Vigente |
30/01/2017 |
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2012. |
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Decretos 9/2017 |
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Vigente |
27/01/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 8/2017 |
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Vigente |
23/01/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 7/2017 |
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Vigente |
17/01/2017 |
APROVA MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.310 DE 17 DE JANEIRO DE 2017. |
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Decretos 6/2017 |
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Vigente |
12/01/2017 |
“Atualiza os valores de impostos e taxas Municipais previstos nos anexos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar 2.239/13” |
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Decretos 5/2017 |
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Vigente |
10/01/2017 |
Nomeia Responsável Técnica |
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Decretos 4/2017 |
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Vigente |
09/01/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Decretos 3/2017 |
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Vigente |
09/01/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC |
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Decretos 2/2017 |
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Vigente |
02/01/2017 |
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO Nº. 028/2016 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
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Decretos 1/2017 |
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Vigente |
02/01/2017 |
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO Nº. 030/2014 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
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Decretos 0/2017 |
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Vigente |
20/06/2017 |
Homologa |
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