Decretos 28/2019 |
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Vigente |
20/08/2019 |
DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAME NTOS NO DOMICILIO DOS USUARIOS DA REDE PUBLICA DE SAÚDE . |
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Decretos S/Nº 28/2019 |
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Vigente |
09/09/2019 |
Faz Nomeação |
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Portarias 27/2019 |
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Vigente |
11/11/2019 |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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Decretos 27/2019 |
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Vigente |
16/08/2019 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos S/Nº 27/2019 |
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Vigente |
09/09/2019 |
Faz Exoneração |
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Portarias 26/2019 |
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Vigente |
01/11/2019 |
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. |
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Decretos 26/2019 |
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Vigente |
14/08/2019 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos S/Nº 26/2019 |
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Vigente |
02/09/2019 |
Faz Nomeação |
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Portarias 25/2019 |
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Vigente |
08/10/2019 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PREVIA |
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Decretos 25/2019 |
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Vigente |
13/08/2019 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos S/Nº 25/2019 |
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Vigente |
02/09/2019 |
Faz Nomeação |
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Decretos 24/2019 |
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Vigente |
05/07/2019 |
REGULAMENTA OS CAPÍTULOS III, IV E VI DA LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos S/Nº 24/2019 |
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Vigente |
02/09/2019 |
Faz Exoneração |
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Portarias 24/2019 |
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Vigente |
08/10/2019 |
NOMEIA GESTOR RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
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Decretos 23/2019 |
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Vigente |
05/07/2019 |
Determina período de inscrição para os produtores ao Projeto Calcário Rural |
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Decretos S/Nº 23/2019 |
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Vigente |
01/08/2019 |
Faz Nomeação |
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Portarias 23/2019 |
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Vigente |
23/09/2019 |
NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO |
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Decretos 22/2019 |
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Vigente |
05/07/2019 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba |
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Decretos S/Nº 22/2019 |
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Vigente |
01/08/2019 |
Faz Nomeação |
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Portarias 22/2019 |
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Vigente |
23/09/2019 |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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Decretos 21/2019 |
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Vigente |
01/07/2019 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba |
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Decretos S/Nº 21/2019 |
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Vigente |
01/08/2019 |
Faz Exoneração |
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Portarias 21/2019 |
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Vigente |
23/09/2019 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PREVIA |
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Decretos 20/2019 |
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Vigente |
18/06/2019 |
PONTO FACULTATIVO |
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Decretos S/Nº 20/2019 |
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Vigente |
01/08/2019 |
Faz Exoneração |
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Portarias 20/2019 |
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Vigente |
10/09/2019 |
DISPOE SOBRE AS ATRIBUICOES DO CARGO DE COORDENADOR TECNICO DO SIM - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 19/2019 |
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Vigente |
29/05/2019 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba |
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Decretos S/Nº 19/2019 |
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Vigente |
01/08/2019 |
Faz Exoneração |
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Portarias 19/2019 |
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Vigente |
22/08/2019 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PREVIA |
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Decretos 18/2019 |
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Vigente |
18/06/2019 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO |
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Decretos S/Nº 18/2019 |
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Vigente |
08/07/2019 |
Faz Nomeação |
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Portarias 18/2019 |
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Vigente |
21/08/2019 |
NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONOMICO DE RIO PIRACICABA |
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Decretos 17/2019 |
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Vigente |
29/05/2019 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba |
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Decretos S/Nº 17/2019 |
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Vigente |
03/06/2019 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO |
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Portarias 17/2019 |
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Vigente |
14/08/2019 |
NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO |
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Decretos 16/2019 |
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Vigente |
29/05/2019 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba |
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Decretos S/Nº 16/2019 |
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Vigente |
03/06/2019 |
ALTERA GRATIFICAÇÃO |
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Portarias 16/2019 |
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Vigente |
02/08/2019 |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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Decretos S/Nº 15/2019 |
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Vigente |
06/05/2019 |
ALTERA GRATIFICAÇÃO |
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Decretos 15/2019 |
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Vigente |
15/04/2019 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA”. |
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