A Prefeitura de Rio Piracicaba publicou no início da tarde desta terça-feira, 20/07, novo decreto sanitário de controle e combate à Covid-19 e revogou o decreto anterior. Com a medida a cidade passa a fazer parte das cidades reclassificadas para a Onda Verde, conforme orientação do Plano Minas Consciente para a nossa microrregião.

Mesmo assim os protocolos básicos de combate à infecção como a utilização obrigatória da máscara, álcool em gel, distanciamento social e higienização constante dos locais (Artigo 1º), ainda continuam OBRIGATÓRIOS.

A partir do decreto recém publicado os bares, restaurantes e estabelecimento congêneres poderão funcionar até as 4h da manhã e realizar shows musicais artísticos, limitando-se a um público de até 100 pessoas ou à capacidade máxima do estabelecimento, calculada a partir do espaço útil do local do evento (Artigo 2º).

Vale lembrar que qualquer evento social público em espaço público, somente poderá ser realizado após autorização do poder executivo mediante cumprimentos de protocolos sanitários específicos, elencados pelo Setor Municipal de Vigilância Sanitária e Endemias (Artigo 17ª).

Para ter acesso ao decreto completo acesse o site da Prefeitura - menu Publicações / Legislação.

https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/uploads/legislacao/DECRETO-N105-2021.pdf