Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 61/2023
Vigente
27/07/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
Detalhes

Decretos 60/2023
Vigente
20/07/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
Detalhes

Decretos 59/2023
Vigente
19/07/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 58/2023
Vigente
17/07/2023
DISPÕE SOBRE PRAZOS, E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DE RECURSOS E DECISÕES NECESSÁRIOS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 2654 DE 20 DE ABRIL DE 2023, RELATIVO AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 57/2023
Vigente
17/07/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 56/2023
Vigente
17/07/2023
ESTABELECE O PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS SE INSCREVEREM NO PROJETO CALCÁRIO RURAL.
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Decretos 55/2023
Vigente
03/07/2023
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR POR PRESCRIÇÃO.
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Decretos 54/2023
Vigente
03/07/2023
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR POR PRESCRIÇÃO.
Detalhes

Decretos 53/2023
Vigente
03/07/2023
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR POR PRESCRIÇÃO.
Detalhes

Decretos 52/2023
Vigente
03/07/2023
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR POR PRESCRIÇÃO.
Detalhes

Decretos 51/2023
Vigente
27/06/2023
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.
Detalhes

Decretos 50/2023
Vigente
27/06/2023
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.
Detalhes

Decretos 49/2023
Vigente
27/06/2023
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.
Detalhes

Decretos 48/2023
Vigente
27/06/2023
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.
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Decretos 47/2023
Vigente
14/06/2023
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG.
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Decretos 46/2023
Vigente
14/06/2023
ALTERA O ARTIGO 2°, INCISO IV, DO DECRETO N°019, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, SUBSTITUINDO MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 45/2023
Vigente
14/06/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 44/2023
Vigente
13/06/2023
ALTERA DECRETO MUNICIPAL N° 140 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
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Decretos 43/2023
Vigente
02/06/2023
ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 081 DE 27 DE MAIO DE 2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
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Decretos 42/2023
Vigente
01/06/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decretos 41/2023
Vigente
29/05/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
Detalhes

Decretos 40/2023
Vigente
29/05/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 39/2023
Vigente
16/05/2023
SUBSTITUI MEMBRO DO NÚCLEO GESTOR E DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 38/2023
Vigente
16/05/2023
PONTO FACULTATIVO
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Decretos 37/2023
Vigente
12/05/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVTDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.
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Decretos 36/2023
Vigente
24/04/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decretos S/Nº 36/2023
Vigente
18/12/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Decretos 35/2023
Vigente
19/04/2023
CRIA A FUNÇÃO DE PORTEIRO/VIGIA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decretos S/Nº 35/2023
Vigente
16/12/2023
FAZ NOMEAÇÃO.
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Decretos 34/2023
Vigente
11/04/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 34/2023
Vigente
14/11/2023
FAZ EXONERAÇÃO.
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Decretos 33/2023
Vigente
10/04/2023
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL JÚLIO CESAR PINTO COELHO.
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Decretos S/Nº 33/2023
Vigente
13/12/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portarias 33/2023
Vigente
22/12/2023
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA.
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Decretos 32/2023
Vigente
03/04/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 32/2023
Vigente
06/11/2023
FAZ NOMEAÇÃO.
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Portarias 32/2023
Vigente
22/12/2023
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE.
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Decretos 31/2023
Vigente
03/04/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 31/2023
Vigente
01/11/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portarias 31/2023
Vigente
22/12/2023
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS.
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