Decretos S/Nº 7/2017 |
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Vigente |
02/01/2017 |
Faz Nomeação |
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Decretos 7/2017 |
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Vigente |
17/01/2017 |
APROVA MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.310 DE 17 DE JANEIRO DE 2017. |
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Portarias 7/2017 |
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Vigente |
19/01/2017 |
Nomeia o gestor da(s) parceria(s) celebradas pela prefeitura de Rio Piracicaba e da outras providências |
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Decretos S/Nº 6/2017 |
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Vigente |
02/01/2017 |
Exonera Servidores Contratados |
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Decretos 6/2017 |
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Vigente |
12/01/2017 |
“Atualiza os valores de impostos e taxas Municipais previstos nos anexos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar 2.239/13” |
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Portarias 6/2017 |
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Vigente |
19/01/2017 |
Nomeia Comissão Permanente de Seleção e dá outras providências. |
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Decretos S/Nº 5/2017 |
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Vigente |
02/01/2017 |
Exonera Servidores Contratados |
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Decretos 5/2017 |
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Vigente |
10/01/2017 |
Nomeia Responsável Técnica |
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Portarias 5/2017 |
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Vigente |
17/01/2017 |
Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatos para o exercício de funções no município de Rio Piracicaba |
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Decretos S/Nº 4/2017 |
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Vigente |
02/01/2017 |
Faz Nomeação |
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Portarias 4/2017 |
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Vigente |
05/01/2017 |
Nomeia comissão de licitação. |
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Decretos 4/2017 |
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Vigente |
09/01/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Decretos S/Nº 3/2017 |
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Vigente |
02/01/2017 |
Exonera Servidores de ocupantes de Cargos Inexistentes |
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Portarias 3/2017 |
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Vigente |
05/01/2017 |
Nomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio |
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Decretos 3/2017 |
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Vigente |
09/01/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC |
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Decretos S/Nº 2/2017 |
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Vigente |
11/01/2017 |
Exonera Servidores Contratados |
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Portarias 2/2017 |
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Vigente |
02/01/2017 |
Nomeia para vistoria de obras do município |
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Decretos 2/2017 |
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Vigente |
02/01/2017 |
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO Nº. 028/2016 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
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Decretos S/Nº 1/2017 |
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Vigente |
02/01/2017 |
Exonera Servidores ocupantes de Cargos Comissionados |
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Decretos 1/2017 |
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Vigente |
02/01/2017 |
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO Nº. 030/2014 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
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Portarias 1/2017 |
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Vigente |
02/01/2017 |
Designa o Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração como responsáveis pela gerência das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Resolução 1/2017 |
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Vigente |
12/04/2017 |
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Decretos 0/2017 |
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Vigente |
20/06/2017 |
Homologa |
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Lei Municipal 2309/2016 |
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Vigente |
15/12/2016 |
"Denomina via pública de "Raimundo Jorge Ezequiel"." |
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Lei Municipal 2308/2016 |
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Vigente |
15/12/2016 |
"Revoga a Lei nº 2300 de 22 de junho de 2016." |
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Lei Municipal 2307/2016 |
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Vigente |
28/11/2016 |
"Cria e dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação." |
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Lei Municipal 2306/2016 |
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Vigente |
28/11/2016 |
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2235/2013 (PPA Plano Plurianual), de 06 de dezembro de 2013." |
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Lei Municipal 2305/2016 |
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Vigente |
28/11/2016 |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Piracicaba, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2304/2016 |
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Vigente |
29/08/2016 |
"Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2303/2016 |
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Vigente |
29/08/2016 |
"Fixa os subsídios mensais dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências. " |
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Lei Municipal 2302/2016 |
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Vigente |
04/07/2016 |
"Autoriza abertura de crédito adicionais especiais e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2301/2016 |
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Vigente |
04/07/2016 |
"Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2300/2016 |
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Vigente |
22/06/2016 |
"Denomina via pública de "Raimundo Jorge Ezequiel'." |
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Lei Municipal 2299/2016 |
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Vigente |
22/06/2016 |
"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Rio Piracicaba-MG para o exercício de 2017 e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2298/2016 |
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Vigente |
18/04/2016 |
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.” |
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Lei Municipal 2297/2016 |
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Vigente |
18/04/2016 |
"Autoriza abertura de crédito adicionais especiais e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2296/2016 |
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Vigente |
30/03/2016 |
“Dispõe sobre o atendimento de usuários em agências bancárias e em estabelecimentos que prestam serviços bancários no município de Rio Piracicaba”. |
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Lei Municipal 2295/2016 |
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Vigente |
11/03/2016 |
“Institui o código de obras e edificações do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências”. |
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Lei Municipal 2294/2016 |
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Vigente |
22/02/2016 |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. |
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Lei Municipal 2293/2016 |
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Vigente |
26/01/2016 |
“Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos cargos dos servidores públicos, pertencentes aos quadros de efetivos, comissionados, contratados, inativos e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo.” |
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