Portarias 22/2024 |
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Vigente |
04/03/2024 |
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024. |
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Decretos S/Nº 22/2024 |
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Vigente |
11/03/2024 |
FAZ EXONERAÇÃO. |
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Decretos 21/2024 |
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Vigente |
28/02/2024 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPLA DE RIO PIRACICABA |
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Portarias 21/2024 |
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Vigente |
28/02/2024 |
NOMEIA FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. |
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Decretos S/Nº 21/2024 |
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Vigente |
27/02/2024 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA. |
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Decretos 20/2024 |
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Vigente |
23/02/2024 |
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 095, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA |
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Portarias 20/2024 |
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Vigente |
26/02/2024 |
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DE CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. |
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Decretos S/Nº 20/2024 |
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Vigente |
24/02/2024 |
CANCELA GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA. |
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Decretos 19/2024 |
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Vigente |
16/02/2024 |
ALTERA O ANEXO 1 DO CECRETO Nº 095, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO CONTATAÇÕES ANULA E ISTITUIU O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONSTRATAÇÕES DO MUNICIPIO |
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Portarias 19/2024 |
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Vigente |
22/02/2024 |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO. |
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Decretos S/Nº 19/2024 |
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Vigente |
19/02/2024 |
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA. |
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Decretos 18/2024 |
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Vigente |
16/02/2024 |
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO E FORMA DE COBRANÇA DA TARF. |
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Decretos S/Nº 18/2024 |
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Vigente |
19/02/2023 |
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA. |
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Portarias 18/2024 |
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Vigente |
22/02/2024 |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECITVA EQUIPE DE APOIO. |
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Decretos 17/2024 |
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Vigente |
15/02/2024 |
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS AGENTES ESPECIFICADOS NO § 3º DO ART 8º DA LEI FEDERAL 14.133/2021 |
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Portarias 17/2024 |
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Vigente |
22/02/2024 |
NOMEIA PREGOEIRO E RESPETIVA EQUIPE DE APOIO. |
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Decretos S/Nº 17/2024 |
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Vigente |
19/02/2024 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA. |
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Decretos S/Nº 16/2024 |
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Vigente |
01/02/2024 |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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Decretos 16/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 16/2024 |
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Vigente |
22/02/2024 |
NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. |
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Decretos S/Nº 15/2024 |
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Vigente |
31/01/2024 |
FAZ EXONERAÇÃO. |
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Decretos 15/2024 |
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Vigente |
07/02/2024 |
INSTITUI ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE DENGUE NA CIDADE DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 15/2024 |
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Vigente |
22/02/2024 |
NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO. |
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Decretos S/Nº 14/2024 |
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Vigente |
31/01/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decretos 14/2024 |
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Vigente |
07/02/2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 14/2024 |
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Vigente |
22/02/2024 |
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DE CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024. |
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Decretos S/Nº 13/2024 |
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Vigente |
31/01/2024 |
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA. |
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Decretos 13/2024 |
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Vigente |
06/02/2024 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. |
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Portarias 13/2024 |
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Vigente |
21/02/2024 |
NOMEIA O FISCAL E GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITÁTORIO N°020/2024 INEXIGIBILIDADE N°011-2024. |
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Decretos S/Nº 12/2024 |
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Vigente |
31/01/2024 |
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA. |
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Decretos 12/2024 |
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Vigente |
06/02/2024 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 12/2024 |
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Vigente |
19/02/2024 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BEM IMOVEIL E ESPAÇO PÚBLICO. |
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Decretos S/Nº 11/2024 |
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Vigente |
31/01/2024 |
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA. |
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Decretos 11/2024 |
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Vigente |
06/02/2024 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 11/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITTÓRIO N°019/2024, INEXIGIBILIDADE N°010/2024-, CREDENCIAMENTO N°002/2024. |
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Decretos S/Nº 10/2024 |
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Vigente |
31/01/2024 |
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA. |
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Decretos 10/2024 |
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Vigente |
01/02/2024 |
CANCELA GRATIFICAÇÃO DE 10% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA. |
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Portarias 10/2024 |
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Vigente |
29/01/2024 |
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ( PAD). |
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Decretos S/Nº 9/2024 |
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Vigente |
31/01/2024 |
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA. |
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Portarias 9/2024 |
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Vigente |
26/01/2024 |
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD. |
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