Legislação

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Status

Ano

Portarias 36/2024
Vigente
17/04/2024
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 35/2024
Vigente
01/04/2024
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.669 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 NO QUE PERTINE AO REGIME DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, BEM COMO A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES E O RESPECTIVO PROCESSO DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES.
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Portarias 35/2024
Vigente
16/04/2024
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
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Decretos 34/2024
Vigente
28/03/2024
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
Detalhes

Portarias 34/2024
Vigente
16/04/2024
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024.
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Decretos 33/2024
Vigente
14/03/2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
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Portarias 33/2024
Vigente
16/04/2024
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
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Decretos 32/2024
Vigente
14/03/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 32/2024
Vigente
15/04/2024
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024.
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Decretos 31/2024
Vigente
13/03/2024
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
Detalhes

Portarias 31/2024
Vigente
15/04/2024
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024.
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Decretos 30/2024
Vigente
12/03/2024
TORNA SEM EFEITO O ATO DE EXONERAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO N.º 001/2019.
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Portarias 30/2024
Vigente
10/04/2024
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024.
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Decretos S/Nº 30/2024
Vigente
16/04/2024
FAZ NOMEAÇÃO.
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Decretos 29/2024
Vigente
12/03/2024
REGULAMENTA O VALOR DA MULTA E O RESPECTIVO PROCESSO DE APLICAÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.572 DE 10 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 29/2024
Vigente
03/04/2024
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, ADESÃO Nº 001/2024.
Detalhes

Decretos S/Nº 29/2024
Vigente
10/04/2024
FAZ NOMEAÇÃO.
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Decretos 28/2024
Vigente
06/03/2024
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Portarias 28/2024
Vigente
02/04/2024
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024.
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Decretos S/Nº 28/2024
Vigente
08/04/2024
FAZ EXONERAÇÃO.
Detalhes

Decretos 27/2024
Vigente
06/03/2024
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
Detalhes

Portarias 27/2024
Vigente
22/03/2024
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024.
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Decretos S/Nº 27/2024
Vigente
03/04/2024
FAZ EXONERAÇÃO.
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Decretos 26/2024
Vigente
06/03/2024
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 095, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CON-TRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
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Portarias 26/2024
Vigente
20/03/2024
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024.
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Decretos S/Nº 26/2024
Vigente
02/04/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Decretos 25/2024
Vigente
06/03/2024
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
Detalhes

Portarias 25/2024
Vigente
19/03/2024
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024.
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Decretos S/Nº 25/2024
Vigente
02/04/2024
FAZ EXONERAÇÃO.
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Decretos 24/2024
Vigente
01/03/2024
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 24/2024
Vigente
00/00/0000
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024, CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
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Decretos S/Nº 24/2024
Vigente
14/03/2024
FAZ NOMEAÇAO.
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Decretos 23/2024
Vigente
01/03/2024
ALTERA O ANEXO i DO DECRETO N.095, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇOES DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA.
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Portarias 23/2024
Vigente
07/03/2024
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
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Decretos S/Nº 23/2024
Vigente
12/03/2024
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA.
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Decretos 22/2024
Vigente
29/02/2024
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO N° 95, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA
Detalhes

Portarias 22/2024
Vigente
04/03/2024
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024.
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Decretos S/Nº 22/2024
Vigente
11/03/2024
FAZ EXONERAÇÃO.
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Decretos 21/2024
Vigente
28/02/2024
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPLA DE RIO PIRACICABA
Detalhes

Portarias 21/2024
Vigente
28/02/2024
NOMEIA FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
Detalhes