Covid 19 29/2020 |
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| Vigente |
| 18/09/2020 |
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Cria o comitê municipal de enfrentamento e prevenção à COVID-19 e dá outras providências. |
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Decretos 29/2020 |
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| Vigente |
| 06/04/2020 |
| CRIA O COMITE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 27/2020 |
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| Vigente |
| 02/10/2020 |
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SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19. |
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Decretos 22/2020 |
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| Vigente |
| 21/03/2020 |
| DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORARIA DOS ALVARAS DE LOCALIZAÇAO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇOES,EMITIDOS PARA REALIZAÇOES DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇAO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA PUBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Covid 19 22/2020 |
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| Vigente |
| 18/09/2020 |
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Determina a suspensão temporária dos alvarás de localização e funcionamento e autorização, emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de emergência pública, causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências. |
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Portarias 21/2020 |
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| Vigente |
| 07/07/2020 |
| Substitui membros do comitê municipal de enfrentamento e prevenção à COVID 19 |
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Portarias 18/2020 |
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| Vigente |
| 14/05/2020 |
| Substitui membro do comitê Municipal de enfrentamento e prevenção a Covid 19. |
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Portarias 17/2020 |
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| Vigente |
| 23/04/2020 |
| Substitui membros do comitê Municipal de enfrentamento e prevenção a Covid 19. |
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Portarias 13/2020 |
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| Vigente |
| 06/04/2020 |
| Nomeia membros do comitê municipal de enfrentamento e prevenção à Covid 19. |
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