Legislação

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Ano

Decretos S/Nº 31/2023
Vigente
01/11/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portarias 31/2023
Vigente
22/12/2023
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS.
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Decretos 30/2023
Vigente
03/04/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 30/2023
Vigente
24/10/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portarias 30/2023
Vigente
22/12/2023
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO.
Detalhes

Decretos 29/2023
Vigente
30/03/2023
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 29/2023
Vigente
03/10/2023
FAZ NOMEAÇÃO.
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Portarias 29/2023
Vigente
22/12/2023
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO.
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Decretos 28/2023
Vigente
29/03/2023
PONTO FACULTATIVO
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Decretos S/Nº 28/2023
Vigente
02/10/2023
FAZ EXONERAÇÃO.
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Portarias 28/2023
Vigente
27/11/2023
NOMEIA MEMBROS PARA EQUIPE DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO.
Detalhes

Decretos 27/2023
Vigente
20/03/2022
DECLARA INSERCIVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
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Decretos S/Nº 27/2023
Vigente
26/09/2023
FAZ NOMEAÇÃO.
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Portarias 27/2023
Vigente
23/11/2023
NOMEIA MEMBROS PARA EQUIPE DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO.
Detalhes

Decretos 26/2023
Vigente
20/03/2023
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PARA O PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2026.
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Decretos S/Nº 26/2023
Vigente
22/09/2023
FAZ EXONERAÇÃO.
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Portarias 26/2023
Vigente
20/11/2023
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 25/2023
Vigente
13/03/2023
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS.
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Decretos S/Nº 25/2023
Vigente
18/09/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portarias 25/2023
Vigente
16/10/2023
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORIENTAR, ACOMPANHAR E MONITORAR O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Decretos 24/2023
Vigente
07/03/2023
APLICA PENA DE ADVERTENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 24/2023
Vigente
14/03/2024
FAZ NOMEAÇÃO.
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Decretos S/Nº 24/2023
Vigente
00/00/0000
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portarias 24/2023
Vigente
05/10/2023
ALTERA A PORTARIA Nº 059 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (ALTERADA PELA PORTARIA Nº 022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023) PARA SUBSTITUIR A MEMBRO KETELLY IMACULADA DA CONSOLAÇÃO COTA, MATRÍCULA 5751.
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Decretos 23/2023
Vigente
02/03/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 23/2023
Vigente
14/08/2023
FAZ EXONERAÇÃO.
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Portarias 23/2023
Vigente
21/09/2023
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
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Decretos 22/2023
Vigente
01/03/2023
APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PARA O ANO DE 2023.
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Decretos S/Nº 22/2023
Vigente
31/07/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Regimento Interno 22/2023
Vigente
05/09/2023
ALTERA A PORTARIA Nº 059 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA SUBSTITUIR O MEMBRO JOÃO VICTOR CANAZART RODRIGUES, MATRÍCULA 5743.
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Portarias 22/2023
Vigente
05/09/2023
ALTERA A PORTARIA Nº 059 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA SUBSTITUIR O MEMBRO JOÃO VICTOR CANAZART RODRIGUES, MATRÍCULA 5743.
Detalhes

Decretos 21/2023
Vigente
24/02/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos S/Nº 21/2023
Vigente
27/07/2023
FAZ EXONERAÇÃO.
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Portarias 21/2023
Vigente
05/09/2023
ALTERA A PORTARIA Nº 057 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA SUBSTITUIR O MEMBRO JOÃO VICTOR CANAZART RODRIGUES, MATRÍCULA 5743.
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Decretos 20/2023
Vigente
24/02/2023
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PARA O PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2026.
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Decretos S/Nº 20/2023
Vigente
05/07/2023
FAZ NOMEAÇÃO.
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Portarias 20/2023
Vigente
01/09/2023
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BEM IMOVEL E ESPAÇO PÚBLICO.
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Decretos 19/2023
Vigente
24/02/2023
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA.
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Decretos S/Nº 19/2023
Vigente
04/07/2023
FAZ EXONERAÇÃO.
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Portarias 19/2023
Vigente
31/08/2023
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI.
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